Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS FESTAS DO MUNICÍPIO E OKTOBERFEST NOS ANOS DE 2017 E 2018, DETALHANDO ENTRADAS, SAÍDAS E EVENTUAIS LUCROS OU PREJUÍZOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS FESTAS DO MUNICÍPIO E OKTOBERFEST NOS ANOS DE 2017 E 2018, DETALHANDO ENTRADAS, SAÍDAS E EVENTUAIS LUCROS OU PREJUÍZOS.

SOLICITA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO RONDONENSE INCOMAR RIEGEL, EM RAZÃO DO SEU TRABALHO COMO PREPARADOR E ASSADOR DE BOIS NO ROLETE, DIVULGANDO O PRATO TÍPICO E O NOME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TANTO NO BRASIL QUANTO FORA DELE.

SOLICITA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO RONDONENSE INCOMAR RIEGEL, EM RAZÃO DO SEU TRABALHO COMO PREPARADOR E ASSADOR DE BOIS NO ROLETE, DIVULGANDO O PRATO TÍPICO E O NOME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON TANTO NO BRASIL QUANTO FORA DELE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO UMA EM PORTO MENDES E OUTRA EM MARGARIDA, OPORTUNIZANDO MOMENTO ADEQUADO PARA OUVIR E DEBATER COM AS COMUNIDADES A POSSIBILIDADE DE REVISAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A TÍTULO DE ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL, INCLUSIVE COM EVENTUAL CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, GARANTINDO A DEVIDA E NECESSÁRIA REPARAÇÃO ÀS COMUNIDADES DE PORTO MENDES, BOM JARDIM, IGUIPORÃ E MARGARIDA, ALÉM DE PRIORIZAR OS DEMAIS DISTRITOS RONDONENSES COM INVESTIMENTOS E MELHORIAS ATÉ 2023, DATA PREVISTA PARA ENCERRAMENTO DOS ROYALTIES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO UMA EM PORTO MENDES E OUTRA EM MARGARIDA, OPORTUNIZANDO MOMENTO ADEQUADO PARA OUVIR E DEBATER COM AS COMUNIDADES A POSSIBILIDADE DE REVISAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A TÍTULO DE ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL, INCLUSIVE COM EVENTUAL CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, GARANTINDO A DEVIDA E NECESSÁRIA REPARAÇÃO ÀS COMUNIDADES DE PORTO MENDES, BOM JARDIM, IGUIPORÃ E MARGARIDA, ALÉM DE PRIORIZAR OS DEMAIS DISTRITOS RONDONENSES COM INVESTIMENTOS E MELHORIAS ATÉ 2023, DATA PREVISTA PARA ENCERRAMENTO DOS ROYALTIES.

CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 129/2019 E DIANTE DO O IMPASSE CRIADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, COMUNICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTÊNCIA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM UTILIZAR AS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM LOCAL, PODENDO A MUNICIPALIDADE UTILIZÁ-LO PARA ALGUMA FINALIDADE DA ÁREA DA SAÚDE OU PREFERENCIALMENTE EDUCACIONAL, COMO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO EM CRECHE MUNICIPAL, O QUE ATENDERIA O ANSEIO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DE RONDONENSES.

CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 129/2019 E DIANTE DO O IMPASSE CRIADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, COMUNICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESISTÊNCIA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM UTILIZAR AS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM LOCAL, PODENDO A MUNICIPALIDADE UTILIZÁ-LO PARA ALGUMA FINALIDADE DA ÁREA DA SAÚDE OU PREFERENCIALMENTE EDUCACIONAL, COMO A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO EM CRECHE MUNICIPAL, O QUE ATENDERIA O ANSEIO DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DE RONDONENSES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-163, ESPECIFICAMENTE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-163, ESPECIFICAMENTE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO EM ATIVIDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO EM ATIVIDADE.

SOLICITA QUE A MESA DIRETIVA PROCURE CONVIDAR, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS, UM LÍDER RELIGIOSO PARA USAR A PALAVRA POR 5 A 10 MINUTOS NO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NEM QUE PARA ISSO TENHA QUE PROMOVER ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA QUE A MESA DIRETIVA PROCURE CONVIDAR, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS, UM LÍDER RELIGIOSO PARA USAR A PALAVRA POR 5 A 10 MINUTOS NO INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NEM QUE PARA ISSO TENHA QUE PROMOVER ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PROCON DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE REFERIDA UNIDADE DE DEFESA DO CONSUMIDOR INTENSIFIQUE OS TRABALHOS VISANDO O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DENTRO DOS LIMITES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887, DE 12 DE MAIO DE 2008.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PROCON DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE REFERIDA UNIDADE DE DEFESA DO CONSUMIDOR INTENSIFIQUE OS TRABALHOS VISANDO O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DENTRO DOS LIMITES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.887, DE 12 DE MAIO DE 2008.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E TAMBÉM AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APRESENTANDO O PEDIDO COMPLEMENTAR DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR, DENTRO DESTA REVISÃO, COM A REGULARIZAÇÃO DE ATUAIS NÚCLEOS, POLOS OU LOCAIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR EMPRESAS E INDÚSTRIAS E QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NA EXPANSÃO DO ANTIGO PLANO DIRETOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO O NÚCLEO EMPRESARIAL QUE ESTÁ SE CRIANDO NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE VILA CURVADO.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E TAMBÉM AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APRESENTANDO O PEDIDO COMPLEMENTAR DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR, DENTRO DESTA REVISÃO, COM A REGULARIZAÇÃO DE ATUAIS NÚCLEOS, POLOS OU LOCAIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR EMPRESAS E INDÚSTRIAS E QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NA EXPANSÃO DO ANTIGO PLANO DIRETOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO O NÚCLEO EMPRESARIAL QUE ESTÁ SE CRIANDO NA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, NO SENTIDO DE VILA CURVADO.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E TAMBÉM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA NORMATIZADO O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS PORTÕES DE ACESSO AOS EDUCANDÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E TAMBÉM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA NORMATIZADO O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS PORTÕES DE ACESSO AOS EDUCANDÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE FRONTEIRA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM E PARTICIPARAM DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA CROSS COUNTRY, REALIZADA NA MANHÃ DESTE ÚLTIMO DOMINGO E QUE REUNIU 421 CORREDORES.

SOLICITA ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE FRONTEIRA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS QUE TRABALHARAM E PARTICIPARAM DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA CROSS COUNTRY, REALIZADA NA MANHÃ DESTE ÚLTIMO DOMINGO E QUE REUNIU 421 CORREDORES.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA PESSOA DO DR. ALEXSANDRO LUIZ DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DO TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 09/2018, EXTRAÍDO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0085.18.000761-0, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA PESSOA DO DR. ALEXSANDRO LUIZ DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DO TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 09/2018, EXTRAÍDO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0085.18.000761-0, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DA OBRA E PRAZO DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA LIGANDO A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O INÍCIO DA OBRA E PRAZO DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA LIGANDO A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TOTAL DE ESTRADAS QUE RECEBERAM MELHORIAS COM CASCALHO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO O NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS ATENDIDAS COM A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ALÉM DA PREVISÃO DE TÉRMINO DA INTERIORIZAÇÃO NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TOTAL DE ESTRADAS QUE RECEBERAM MELHORIAS COM CASCALHO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, ASSIM COMO O NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS ATENDIDAS COM A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ALÉM DA PREVISÃO DE TÉRMINO DA INTERIORIZAÇÃO NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DERRUBAR ÁRVORE E QUEBRAR PARTE DO PAVIMENTO DESTINADO PARA ATIVIDADES RECREATIVAS NO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DERRUBAR ÁRVORE E QUEBRAR PARTE DO PAVIMENTO DESTINADO PARA ATIVIDADES RECREATIVAS NO CMEI 24 DE MAIO, LOCALIZADO NO JARDIM LÍDER.