Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 96 de 2019 em 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 96 de 2019
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO UMA EM PORTO MENDES E OUTRA EM MARGARIDA, OPORTUNIZANDO MOMENTO ADEQUADO PARA OUVIR E DEBATER COM AS COMUNIDADES A POSSIBILIDADE DE REVISAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A TÍTULO DE ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL, INCLUSIVE COM EVENTUAL CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, GARANTINDO A DEVIDA E NECESSÁRIA REPARAÇÃO ÀS COMUNIDADES DE PORTO MENDES, BOM JARDIM, IGUIPORÃ E MARGARIDA, ALÉM DE PRIORIZAR OS DEMAIS DISTRITOS RONDONENSES COM INVESTIMENTOS E MELHORIAS ATÉ 2023, DATA PREVISTA PARA ENCERRAMENTO DOS ROYALTIES.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SENDO UMA EM PORTO MENDES E OUTRA EM MARGARIDA, OPORTUNIZANDO MOMENTO ADEQUADO PARA OUVIR E DEBATER COM AS COMUNIDADES A POSSIBILIDADE DE REVISAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A TÍTULO DE ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL, INCLUSIVE COM EVENTUAL CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, GARANTINDO A DEVIDA E NECESSÁRIA REPARAÇÃO ÀS COMUNIDADES DE PORTO MENDES, BOM JARDIM, IGUIPORÃ E MARGARIDA, ALÉM DE PRIORIZAR OS DEMAIS DISTRITOS RONDONENSES COM INVESTIMENTOS E MELHORIAS ATÉ 2023, DATA PREVISTA PARA ENCERRAMENTO DOS ROYALTIES.