Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011. - - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52 E ACRESCENTA OS INCISOS XV E XVI, AO § 1º, DO ART. 72, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079 DE 11 DE ABRIL DE 2011.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
Texto original
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REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS - - ALTERA O §1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012. - - ACRESCENTA O ARTIGO 18-A E ANEXOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.467/2012.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DE ARIOVALDO LUIZ BIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DE ARIOVALDO LUIZ BIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Abstenções |
| 9 |
Requerimento nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. HARALDO ALTMANN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ORGANIZADORES DO II ENCONTRO DE EX-JOGADORES, DIRETORES E TORCIDA DO EXTINTO OESTE PARANÁ FUTEBOL CLUBE, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO, ASSIM COMO OFÍCIOS AOS EX-PRESIDENTES DA ENTIDADE, ABAIXO NOMINADOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. HARALDO ALTMANN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ORGANIZADORES DO II ENCONTRO DE EX-JOGADORES, DIRETORES E TORCIDA DO EXTINTO OESTE PARANÁ FUTEBOL CLUBE, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO, ASSIM COMO OFÍCIOS AOS EX-PRESIDENTES DA ENTIDADE, ABAIXO NOMINADOS.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM PELO MENOS UM DIA DA SEMANA ÀS CRIANÇAS RONDONENSES, EM ESPECIAL ÀQUELAS QUE FREQUENTAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM PELO MENOS UM DIA DA SEMANA ÀS CRIANÇAS RONDONENSES, EM ESPECIAL ÀQUELAS QUE FREQUENTAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE E IMPLEMENTE MEDIDAS QUE OFEREÇAM MAIOR SEGURANÇA NOS EDUCANDÁRIOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS A SEREM CUMPRIDOS NAS ENTRADAS DOS REFERIDOS EDUCANDÁRIOS. - - APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE E IMPLEMENTE MEDIDAS QUE OFEREÇAM MAIOR SEGURANÇA NOS EDUCANDÁRIOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS A SEREM CUMPRIDOS NAS ENTRADAS DOS REFERIDOS EDUCANDÁRIOS.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBBO, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O QUE PERMITIRÁ, ATRAVÉS DE UMA CONTRAPARTIDA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE TRAJETOS DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS FLOR DE MAIO, HAVAÍ, SANTO ÂNGELO E PIACUÊ, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBBO, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O QUE PERMITIRÁ, ATRAVÉS DE UMA CONTRAPARTIDA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE TRAJETOS DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS FLOR DE MAIO, HAVAÍ, SANTO ÂNGELO E PIACUÊ, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS DEVIDOS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAL POR UMA ANTENA MAIOR DE TELEFONIA MÓVEL, QUE PERMITA, INCLUSIVE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET 4G AOS MUNÍCIPES E VISITANTES DO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS DEVIDOS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAL POR UMA ANTENA MAIOR DE TELEFONIA MÓVEL, QUE PERMITA, INCLUSIVE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET 4G AOS MUNÍCIPES E VISITANTES DO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, SOBRE OS VALORES COBRADOS DOS PRODUTORES RURAIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, SOBRE OS VALORES COBRADOS DOS PRODUTORES RURAIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ (IAP), VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E LIBERAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ (IAP), VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E LIBERAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA SÃO CRISTÓVÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.300 METROS, CONFORME MAPA EM ANEXO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA SÃO CRISTÓVÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.300 METROS, CONFORME MAPA EM ANEXO.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE MÉDICOS PEDIATRAS EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATUAR TANTO NA CLÍNICA DA MULHER QUANTO EM TODAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE MÉDICOS PEDIATRAS EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATUAR TANTO NA CLÍNICA DA MULHER QUANTO EM TODAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 20 |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ROQUE SAUER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ROQUE SAUER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO.
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Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO, CORONEL PÉRICLES DE MATOS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO, CORONEL PÉRICLES DE MATOS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 22 |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO O PEDIDO DE INVESTIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, MELHORANDO AINDA MAIS O SINAL DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS, A EXEMPLO DO REALIZADO EM JULHO DE 2018, POR OCASIÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO, QUANDO REFERIDA EMPRESA UTILIZOU EQUIPAMENTOS PROVISÓRIOS E QUE REPRESENTARAM IMPORTANTES AVANÇOS NO SISTEMA. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO O PEDIDO DE INVESTIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, MELHORANDO AINDA MAIS O SINAL DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS, A EXEMPLO DO REALIZADO EM JULHO DE 2018, POR OCASIÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO, QUANDO REFERIDA EMPRESA UTILIZOU EQUIPAMENTOS PROVISÓRIOS E QUE REPRESENTARAM IMPORTANTES AVANÇOS NO SISTEMA.
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Aprovado |
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| 23 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ECONÔMICO E DE INVESTIMENTOS REALIZADOS E PROJETADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES NO DISTRITO DE PORTO MENDES. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ECONÔMICO E DE INVESTIMENTOS REALIZADOS E PROJETADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES NO DISTRITO DE PORTO MENDES.
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Aprovado |
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| 24 |
Requerimento nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E TAMBÉM AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR, DENTRO DESTA REVISÃO, COM A REGULARIZAÇÃO DE ATUAIS NÚCLEOS, POLOS OU LOCAIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR EMPRESAS E INDÚSTRIAS E QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NA EXPANSÃO DO PLANO DIRETOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E TAMBÉM AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR, DENTRO DESTA REVISÃO, COM A REGULARIZAÇÃO DE ATUAIS NÚCLEOS, POLOS OU LOCAIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR EMPRESAS E INDÚSTRIAS E QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NA EXPANSÃO DO PLANO DIRETOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TODAS OS DEPARTAMENTOS, REPARTIÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS (EDUCANDÁRIOS, POSTOS DE SAÚDE, ENTRE OUTROS) E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS VINCULADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E SUAS AUTARQUIAS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TODAS OS DEPARTAMENTOS, REPARTIÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS (EDUCANDÁRIOS, POSTOS DE SAÚDE, ENTRE OUTROS) E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS VINCULADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E SUAS AUTARQUIAS.
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Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO NO SETOR DE PEDIATRIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO NO SETOR DE PEDIATRIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.
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Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O TRANSPORTE FORNECIDO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O TRANSPORTE FORNECIDO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
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Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACIMACAR E PARA O CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO, NO CENTRO DE EVENTOS. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACIMACAR E PARA O CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO, NO CENTRO DE EVENTOS.
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Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, FLÁVIO ARNS E ORIOVISTO GUIMARÃES, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE ESTUDEM MEDIDAS QUE PERMITAM O RETORNO DO ICMS GERADO EM OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE RESIDE O TITULAR DO RESPECTIVO CARTÃO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, FLÁVIO ARNS E ORIOVISTO GUIMARÃES, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE ESTUDEM MEDIDAS QUE PERMITAM O RETORNO DO ICMS GERADO EM OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE RESIDE O TITULAR DO RESPECTIVO CARTÃO.
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Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DOUTORA PATRICIA BRUM, PARABENIZANDO-A PELO TRABALHO “MUDANÇA NA POSIÇÃO FETAL ATRAVÉS DAS EMOÇÕES MATERNAS: EXPERIÊNCIA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”, RECONHECIDO EM NÍVEL MUNDIAL E QUE SERÁ APRESENTADO EM FORMATO DE PÔSTER E MICRO-CONFERÊNCIA EM EVENTO QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM DUBLIN, NA IRLANDA. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DOUTORA PATRICIA BRUM, PARABENIZANDO-A PELO TRABALHO “MUDANÇA NA POSIÇÃO FETAL ATRAVÉS DAS EMOÇÕES MATERNAS: EXPERIÊNCIA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”, RECONHECIDO EM NÍVEL MUNDIAL E QUE SERÁ APRESENTADO EM FORMATO DE PÔSTER E MICRO-CONFERÊNCIA EM EVENTO QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM DUBLIN, NA IRLANDA.
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Aprovado |