Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE, AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE, AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO EXISTENTE, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO EXISTENTE, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2012.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2012.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. HARALDO ALTMANN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ORGANIZADORES DO II ENCONTRO DE EX-JOGADORES, DIRETORES E TORCIDA DO EXTINTO OESTE PARANÁ FUTEBOL CLUBE, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO, ASSIM COMO OFÍCIOS AOS EX-PRESIDENTES DA ENTIDADE, ABAIXO NOMINADOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. HARALDO ALTMANN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ORGANIZADORES DO II ENCONTRO DE EX-JOGADORES, DIRETORES E TORCIDA DO EXTINTO OESTE PARANÁ FUTEBOL CLUBE, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO, ASSIM COMO OFÍCIOS AOS EX-PRESIDENTES DA ENTIDADE, ABAIXO NOMINADOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM PELO MENOS UM DIA DA SEMANA ÀS CRIANÇAS RONDONENSES, EM ESPECIAL ÀQUELAS QUE FREQUENTAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONTRATAR UM MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA, VISANDO A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM PELO MENOS UM DIA DA SEMANA ÀS CRIANÇAS RONDONENSES, EM ESPECIAL ÀQUELAS QUE FREQUENTAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE E IMPLEMENTE MEDIDAS QUE OFEREÇAM MAIOR SEGURANÇA NOS EDUCANDÁRIOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS A SEREM CUMPRIDOS NAS ENTRADAS DOS REFERIDOS EDUCANDÁRIOS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE E IMPLEMENTE MEDIDAS QUE OFEREÇAM MAIOR SEGURANÇA NOS EDUCANDÁRIOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, INCLUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS A SEREM CUMPRIDOS NAS ENTRADAS DOS REFERIDOS EDUCANDÁRIOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBBO, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O QUE PERMITIRÁ, ATRAVÉS DE UMA CONTRAPARTIDA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE TRAJETOS DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS FLOR DE MAIO, HAVAÍ, SANTO ÂNGELO E PIACUÊ, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBBO, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR E A CONSEQUENTE LIBERAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO DE REAIS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O QUE PERMITIRÁ, ATRAVÉS DE UMA CONTRAPARTIDA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DE TRAJETOS DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS FLOR DE MAIO, HAVAÍ, SANTO ÂNGELO E PIACUÊ, ALÉM DA DESTINAÇÃO DE R$ 200 MIL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS DEVIDOS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAL POR UMA ANTENA MAIOR DE TELEFONIA MÓVEL, QUE PERMITA, INCLUSIVE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET 4G AOS MUNÍCIPES E VISITANTES DO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS DEVIDOS, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAL POR UMA ANTENA MAIOR DE TELEFONIA MÓVEL, QUE PERMITA, INCLUSIVE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET 4G AOS MUNÍCIPES E VISITANTES DO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, SOBRE OS VALORES COBRADOS DOS PRODUTORES RURAIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, SOBRE OS VALORES COBRADOS DOS PRODUTORES RURAIS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2017 E 2018.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ (IAP), VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E LIBERAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM O INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ (IAP), VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E LIBERAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA SÃO CRISTÓVÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.300 METROS, CONFORME MAPA EM ANEXO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LINHA SÃO CRISTÓVÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.300 METROS, CONFORME MAPA EM ANEXO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA RURAL SANTA CLARA.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE MÉDICOS PEDIATRAS EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATUAR TANTO NA CLÍNICA DA MULHER QUANTO EM TODAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE MÉDICOS PEDIATRAS EM PERÍODO INTEGRAL PARA ATUAR TANTO NA CLÍNICA DA MULHER QUANTO EM TODAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ROQUE SAUER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ROQUE SAUER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO, CORONEL PÉRICLES DE MATOS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, CORONEL ANTÔNIO CARLOS DE MORAIS, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO, CORONEL PÉRICLES DE MATOS, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PORTO MENDES, LOCALIZADO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO O PEDIDO DE INVESTIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, MELHORANDO AINDA MAIS O SINAL DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS, A EXEMPLO DO REALIZADO EM JULHO DE 2018, POR OCASIÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO, QUANDO REFERIDA EMPRESA UTILIZOU EQUIPAMENTOS PROVISÓRIOS E QUE REPRESENTARAM IMPORTANTES AVANÇOS NO SISTEMA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO TIM, SR. KLEBER AFRANIO, APRESENTANDO O PEDIDO DE INVESTIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, MELHORANDO AINDA MAIS O SINAL DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS, A EXEMPLO DO REALIZADO EM JULHO DE 2018, POR OCASIÃO DA FESTA DO MUNICÍPIO, QUANDO REFERIDA EMPRESA UTILIZOU EQUIPAMENTOS PROVISÓRIOS E QUE REPRESENTARAM IMPORTANTES AVANÇOS NO SISTEMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ECONÔMICO E DE INVESTIMENTOS REALIZADOS E PROJETADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ECONÔMICO E DE INVESTIMENTOS REALIZADOS E PROJETADOS PARA OS PRÓXIMOS MESES NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E TAMBÉM AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR, DENTRO DESTA REVISÃO, COM A REGULARIZAÇÃO DE ATUAIS NÚCLEOS, POLOS OU LOCAIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR EMPRESAS E INDÚSTRIAS E QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NA EXPANSÃO DO PLANO DIRETOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, AOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR E TAMBÉM AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONTEMPLAR, DENTRO DESTA REVISÃO, COM A REGULARIZAÇÃO DE ATUAIS NÚCLEOS, POLOS OU LOCAIS ATUALMENTE UTILIZADOS POR EMPRESAS E INDÚSTRIAS E QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE CONTEMPLADOS NA EXPANSÃO DO PLANO DIRETOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TODAS OS DEPARTAMENTOS, REPARTIÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS (EDUCANDÁRIOS, POSTOS DE SAÚDE, ENTRE OUTROS) E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS VINCULADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E SUAS AUTARQUIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR TODAS OS DEPARTAMENTOS, REPARTIÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS (EDUCANDÁRIOS, POSTOS DE SAÚDE, ENTRE OUTROS) E DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS VINCULADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E SUAS AUTARQUIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO NO SETOR DE PEDIATRIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO NO SETOR DE PEDIATRIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O TRANSPORTE FORNECIDO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O TRANSPORTE FORNECIDO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACIMACAR E PARA O CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO, NO CENTRO DE EVENTOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACIMACAR E PARA O CONSELHO DA MULHER EMPRESÁRIA, PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO, NO CENTRO DE EVENTOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, FLÁVIO ARNS E ORIOVISTO GUIMARÃES, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE ESTUDEM MEDIDAS QUE PERMITAM O RETORNO DO ICMS GERADO EM OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE RESIDE O TITULAR DO RESPECTIVO CARTÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, FLÁVIO ARNS E ORIOVISTO GUIMARÃES, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE ESTUDEM MEDIDAS QUE PERMITAM O RETORNO DO ICMS GERADO EM OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO PARA OS MUNICÍPIOS ONDE RESIDE O TITULAR DO RESPECTIVO CARTÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DOUTORA PATRICIA BRUM, PARABENIZANDO-A PELO TRABALHO “MUDANÇA NA POSIÇÃO FETAL ATRAVÉS DAS EMOÇÕES MATERNAS: EXPERIÊNCIA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”, RECONHECIDO EM NÍVEL MUNDIAL E QUE SERÁ APRESENTADO EM FORMATO DE PÔSTER E MICRO-CONFERÊNCIA EM EVENTO QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM DUBLIN, NA IRLANDA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DOUTORA PATRICIA BRUM, PARABENIZANDO-A PELO TRABALHO “MUDANÇA NA POSIÇÃO FETAL ATRAVÉS DAS EMOÇÕES MATERNAS: EXPERIÊNCIA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL”, RECONHECIDO EM NÍVEL MUNDIAL E QUE SERÁ APRESENTADO EM FORMATO DE PÔSTER E MICRO-CONFERÊNCIA EM EVENTO QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 03 E 06 DE ABRIL, EM DUBLIN, NA IRLANDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UMA PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO ANTIGO ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DA LINHA SÃO JOÃO, EM MARGARIDA, POR UMA NOVA ESTRUTURA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UMA PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO ANTIGO ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO DA LINHA SÃO JOÃO, EM MARGARIDA, POR UMA NOVA ESTRUTURA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE INICIA JUNTO A RODOVIA MUNICIPAL GERMINO BRESOLIN E SE ESTENDE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA WILHEMS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE MIL METROS LINEARES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE INICIA JUNTO A RODOVIA MUNICIPAL GERMINO BRESOLIN E SE ESTENDE A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA WILHEMS, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE MIL METROS LINEARES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CMEI PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADO NO JARDIM BOTAFOGO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CMEI PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADO NO JARDIM BOTAFOGO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA LINHA FLOR D´OESTE, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, O QUE RESOLVERÁ POR COMPLETO O PROBLEMA DAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA REGISTRADAS NA REFERIDA LINHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA LINHA FLOR D´OESTE, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, O QUE RESOLVERÁ POR COMPLETO O PROBLEMA DAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA REGISTRADAS NA REFERIDA LINHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O ARROIO FUNDO, LIGANDO OS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DA LINHA HEIDRICH, UTILIZANDO-SE INCLUSIVE DE POSTES DESCARTADOS DA COPEL COMO VIGAS, O QUE DIMINUIRIA OS CUSTOS DA REFERIDA OBRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O ARROIO FUNDO, LIGANDO OS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DA LINHA HEIDRICH, UTILIZANDO-SE INCLUSIVE DE POSTES DESCARTADOS DA COPEL COMO VIGAS, O QUE DIMINUIRIA OS CUSTOS DA REFERIDA OBRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE A PODA BAIXA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS ESQUINAS DAS RUAS, JÁ QUE EM DEZENAS DE LOCAIS AS MESMAS ESTÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE A PODA BAIXA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS ESQUINAS DAS RUAS, JÁ QUE EM DEZENAS DE LOCAIS AS MESMAS ESTÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO CMEI PEQUENO LÍDER, NA RUA MARANHÃO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO REFERIDO CENTRO EDUCACIONAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AUTORIZE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO CMEI PEQUENO LÍDER, NA RUA MARANHÃO, PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO REFERIDO CENTRO EDUCACIONAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA PRESTADORA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO ABRANGER AS RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ, BEM COMO SUGERE QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO PRÓXIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA ESTA FINALIDADE, TRAJETOS QUE BENEFICIEM OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA PRESTADORA DE TRANSPORTE PÚBLICO VISANDO ABRANGER AS RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO FELIZ, BEM COMO SUGERE QUE SEJAM INCLUÍDOS, NO PRÓXIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA ESTA FINALIDADE, TRAJETOS QUE BENEFICIEM OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.