Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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25 |
Indicação nº 578 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, VISANDO ENCAMINHAMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, VISANDO ENCAMINHAMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
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24 |
Indicação nº 577 de 2018
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇADA E A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ A BELA VISTA. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇADA E A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ A BELA VISTA.
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23 |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE PROJETO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “HELIPONTO” NAS PROXIMIDADES DA UPA EDGAR NETZEL COMO FORMA DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ATÉ A AERONAVE, NOS CASOS EMERGENCIAIS QUE EXIGEM TRANSPORTE PARA OUTROS CENTROS DE SAÚDE. - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE PROJETO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “HELIPONTO” NAS PROXIMIDADES DA UPA EDGAR NETZEL COMO FORMA DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ATÉ A AERONAVE, NOS CASOS EMERGENCIAIS QUE EXIGEM TRANSPORTE PARA OUTROS CENTROS DE SAÚDE.
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22 |
REITERA PEDIDO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 383/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MEN DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA”. - REITERA PEDIDO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 383/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MEN DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA”.
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21 |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO EXECUTE MELHORIAS COM RECAPEAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RODOVIA BR-163, NO BAIRRO JARDIM HIGIENÓPOLIS. - SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO EXECUTE MELHORIAS COM RECAPEAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RODOVIA BR-163, NO BAIRRO JARDIM HIGIENÓPOLIS.
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20 |
Indicação nº 573 de 2018
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA.
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19 |
Indicação nº 572 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RECIFE, NO LOTEAMENTO IMPERIAL. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RECIFE, NO LOTEAMENTO IMPERIAL.
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18 |
Indicação nº 571 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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17 |
Indicação nº 570 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REITERA A SUGESTÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 212/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES. - REITERA A SUGESTÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 212/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.
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16 |
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LINHAS ARARA, MARACANÃ E SÃO CRISTÓVÃO. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LINHAS ARARA, MARACANÃ E SÃO CRISTÓVÃO.
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15 |
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA MARGEM DIREITA DA PR-491 (SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A NOVA SANTA ROSA), ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO BEM EM FRENTE AO ACESSO À LINHA NEUHAUS. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA MARGEM DIREITA DA PR-491 (SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A NOVA SANTA ROSA), ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO BEM EM FRENTE AO ACESSO À LINHA NEUHAUS.
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14 |
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E NATAL. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E NATAL.
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13 |
Indicação nº 566 de 2018
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DAS CONSTANTES CHUVAS E DA NECESSIDADE DE GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA, ESPECIALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ASSIM COMO DO PRÓPRIO TRANSPORTE ESCOLAR. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DAS CONSTANTES CHUVAS E DA NECESSIDADE DE GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA, ESPECIALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ASSIM COMO DO PRÓPRIO TRANSPORTE ESCOLAR.
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12 |
Requerimento nº 446 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA 12ª EDIÇÃO DA DICKE DARM FEST, REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º), NO ESPORTE CLUBE SÃO REMO, DA LINHA GUARÁ. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA 12ª EDIÇÃO DA DICKE DARM FEST, REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º), NO ESPORTE CLUBE SÃO REMO, DA LINHA GUARÁ.
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11 |
Requerimento nº 445 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS.
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10 |
Requerimento nº 444 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CICLISTA RONDONENSE MARCO AURÉLIO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE BICICROSS, PARABENIZANDO-OS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE DE BICICROSS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NAS CATEGORIAS MAN 40+ E CRUISER 40/44 ANOS. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CICLISTA RONDONENSE MARCO AURÉLIO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE BICICROSS, PARABENIZANDO-OS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE DE BICICROSS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NAS CATEGORIAS MAN 40+ E CRUISER 40/44 ANOS.
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9 |
Requerimento nº 443 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE POR MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE POR MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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8 |
Requerimento nº 442 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHARAM NA CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHARAM NA CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
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7 |
Requerimento nº 441 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO OS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DA PESCA NO LAGO MUNICIPAL, EVENTO REALIZADO NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NO SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2018. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO OS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DA PESCA NO LAGO MUNICIPAL, EVENTO REALIZADO NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NO SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2018.
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6 |
Requerimento nº 440 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA COPAGRIL, AOS DIRETORES DA AACC, BEM COMO AO COORDENADOR ESPORTIVO E DA EQUIPE DE FUTSAL, CUMPRIMENTANDO-OS PELA CAMPANHA REALIZADA NA LIGA NACIONAL 2018. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA COPAGRIL, AOS DIRETORES DA AACC, BEM COMO AO COORDENADOR ESPORTIVO E DA EQUIPE DE FUTSAL, CUMPRIMENTANDO-OS PELA CAMPANHA REALIZADA NA LIGA NACIONAL 2018.
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5 |
Requerimento nº 439 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NEM QUE PARA ISSO SEJA PRECISO A REALIZAÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS CONJUNTAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E ROUBOS À MÃO ARMADA REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS MESES E QUE ESTÃO DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE ASSUSTADA, MAS TAMBÉM ACUADA DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CASAS. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NEM QUE PARA ISSO SEJA PRECISO A REALIZAÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS CONJUNTAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E ROUBOS À MÃO ARMADA REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS MESES E QUE ESTÃO DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE ASSUSTADA, MAS TAMBÉM ACUADA DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CASAS.
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4 |
Requerimento nº 438 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
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3 |
Requerimento nº 437 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.
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Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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