Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 18:00
Encerramento: 03/12/2018 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Cleiton Freitag, Adelar Neumann, Adriano Backes, Ronaldo Pohl, Adriano Cottica, Arion Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli, Claudio Kohler, Vanderlei Caetano Sauer, Dorivaldo Kist, Nilson Erno Hachmann 

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

Inscritos para Tribuna: Adriano José Cottica, Ronaldo Pohl, Josoé Reinaldo Pedralli, Vanderlei Caetano Sauer.

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 66/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 060/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 437 a 446/2018; Indicações de nºs 566 a 578/2018; 

Ordem do dia:

(2ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos que tratam da Taxa de Licença, da Lei Complementar Municipal nº 026/2002, e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO): - Projeto de Lei nº 044/2018, do Executivo Municipal (alterações PPA); - Projeto de Lei nº 045/2018, do Executivo Municipal (alterações LDO); - Projeto de Lei nº 046/2018, do Executivo Municipal (LOA, com Emenda); (VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): - Requerimentos de nºs 437 a 446/2018.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 66/2018, do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 060/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 32/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 437 a 446/2018; Indicações de nºs 566 a 578/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 853
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Josoé Reinaldo Pedralli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DOS ARTESÃOS (ARA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 437 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 438 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 439 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NEM QUE PARA ISSO SEJA PRECISO A REALIZAÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS CONJUNTAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E ROUBOS À MÃO ARMADA REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS MESES E QUE ESTÃO DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE ASSUSTADA, MAS TAMBÉM ACUADA DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CASAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NEM QUE PARA ISSO SEJA PRECISO A REALIZAÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS CONJUNTAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E ROUBOS À MÃO ARMADA REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS MESES E QUE ESTÃO DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE ASSUSTADA, MAS TAMBÉM ACUADA DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CASAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 440 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA COPAGRIL, AOS DIRETORES DA AACC, BEM COMO AO COORDENADOR ESPORTIVO E DA EQUIPE DE FUTSAL, CUMPRIMENTANDO-OS PELA CAMPANHA REALIZADA NA LIGA NACIONAL 2018.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA COPAGRIL, AOS DIRETORES DA AACC, BEM COMO AO COORDENADOR ESPORTIVO E DA EQUIPE DE FUTSAL, CUMPRIMENTANDO-OS PELA CAMPANHA REALIZADA NA LIGA NACIONAL 2018.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 441 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO OS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DA PESCA NO LAGO MUNICIPAL, EVENTO REALIZADO NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NO SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2018.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO OS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DA PESCA NO LAGO MUNICIPAL, EVENTO REALIZADO NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NO SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2018.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 442 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHARAM NA CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHARAM NA CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 443 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE POR MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE POR MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 444 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CICLISTA RONDONENSE MARCO AURÉLIO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE BICICROSS, PARABENIZANDO-OS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE DE BICICROSS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NAS CATEGORIAS MAN 40+ E CRUISER 40/44 ANOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CICLISTA RONDONENSE MARCO AURÉLIO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE BICICROSS, PARABENIZANDO-OS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE DE BICICROSS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NAS CATEGORIAS MAN 40+ E CRUISER 40/44 ANOS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 445 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 446 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA 12ª EDIÇÃO DA DICKE DARM FEST, REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º), NO ESPORTE CLUBE SÃO REMO, DA LINHA GUARÁ.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA 12ª EDIÇÃO DA DICKE DARM FEST, REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º), NO ESPORTE CLUBE SÃO REMO, DA LINHA GUARÁ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 566 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DAS CONSTANTES CHUVAS E DA NECESSIDADE DE GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA, ESPECIALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ASSIM COMO DO PRÓPRIO TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO INTERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM RAZÃO DAS CONSTANTES CHUVAS E DA NECESSIDADE DE GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA, ESPECIALMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, ASSIM COMO DO PRÓPRIO TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 567 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E NATAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E NATAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 568 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA MARGEM DIREITA DA PR-491 (SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A NOVA SANTA ROSA), ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO BEM EM FRENTE AO ACESSO À LINHA NEUHAUS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA MARGEM DIREITA DA PR-491 (SENTIDO MARECHAL CÂNDIDO RONDON A NOVA SANTA ROSA), ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO BEM EM FRENTE AO ACESSO À LINHA NEUHAUS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 569 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LINHAS ARARA, MARACANÃ E SÃO CRISTÓVÃO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS LINHAS ARARA, MARACANÃ E SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 570 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
REITERA A SUGESTÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 212/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 212/2017, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO BAIRRO PARAÍSO, NAS PROXIMIDADES DA TROPICAL CABINES.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 571 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 572 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RECIFE, NO LOTEAMENTO IMPERIAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RECIFE, NO LOTEAMENTO IMPERIAL.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 573 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR MAIS TRÊS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 574 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO EXECUTE MELHORIAS COM RECAPEAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RODOVIA BR-163, NO BAIRRO JARDIM HIGIENÓPOLIS.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICO EXECUTE MELHORIAS COM RECAPEAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A RODOVIA BR-163, NO BAIRRO JARDIM HIGIENÓPOLIS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 575 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Nilson Erno Hachmann
REITERA PEDIDO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 383/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MEN DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA”.


Obs.: REITERA PEDIDO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 383/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA MEN DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA”.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 576 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE PROJETO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “HELIPONTO” NAS PROXIMIDADES DA UPA EDGAR NETZEL COMO FORMA DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ATÉ A AERONAVE, NOS CASOS EMERGENCIAIS QUE EXIGEM TRANSPORTE PARA OUTROS CENTROS DE SAÚDE.


Obs.: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE PROJETO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM “HELIPONTO” NAS PROXIMIDADES DA UPA EDGAR NETZEL COMO FORMA DE FACILITAR A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ATÉ A AERONAVE, NOS CASOS EMERGENCIAIS QUE EXIGEM TRANSPORTE PARA OUTROS CENTROS DE SAÚDE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 577 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇADA E A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ A BELA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ROÇADA E A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ A BELA VISTA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 578 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, VISANDO ENCAMINHAMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEDES DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, VISANDO ENCAMINHAMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/pM00IMODcwY

2 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/jR6pjNHcW5Y

3 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/tP2kL_ASzO0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 783
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 679
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.992, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 – PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 680
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.061, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 678
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 437 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS”.
Aprovado
6 - Requerimento nº 438 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 439 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NEM QUE PARA ISSO SEJA PRECISO A REALIZAÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS CONJUNTAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E ROUBOS À MÃO ARMADA REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS MESES E QUE ESTÃO DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE ASSUSTADA, MAS TAMBÉM ACUADA DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CASAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO AMPLIAR O COMBATE À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NEM QUE PARA ISSO SEJA PRECISO A REALIZAÇÃO DE FORÇAS-TAREFAS CONJUNTAS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS E ROUBOS À MÃO ARMADA REGISTRADOS NOS ÚLTIMOS MESES E QUE ESTÃO DEIXANDO TODA A POPULAÇÃO NÃO SOMENTE ASSUSTADA, MAS TAMBÉM ACUADA DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS CASAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 440 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA COPAGRIL, AOS DIRETORES DA AACC, BEM COMO AO COORDENADOR ESPORTIVO E DA EQUIPE DE FUTSAL, CUMPRIMENTANDO-OS PELA CAMPANHA REALIZADA NA LIGA NACIONAL 2018.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DA COPAGRIL, AOS DIRETORES DA AACC, BEM COMO AO COORDENADOR ESPORTIVO E DA EQUIPE DE FUTSAL, CUMPRIMENTANDO-OS PELA CAMPANHA REALIZADA NA LIGA NACIONAL 2018.
Aprovado
9 - Requerimento nº 441 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO OS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DA PESCA NO LAGO MUNICIPAL, EVENTO REALIZADO NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NO SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2018.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTANDO OS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DA PESCA NO LAGO MUNICIPAL, EVENTO REALIZADO NO LAGO DO PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NO SÁBADO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprovado
10 - Requerimento nº 442 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHARAM NA CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE TRABALHARAM NA CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO NA DIVULGAÇÃO DESTA IMPORTANTE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 443 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE POR MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PASTOR WILSON WILD, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE POR MINISTRAR A PALAVRA DE DEUS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
12 - Requerimento nº 444 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CICLISTA RONDONENSE MARCO AURÉLIO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE BICICROSS, PARABENIZANDO-OS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE DE BICICROSS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NAS CATEGORIAS MAN 40+ E CRUISER 40/44 ANOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CICLISTA RONDONENSE MARCO AURÉLIO E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE BICICROSS, PARABENIZANDO-OS PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NA ETAPA FINAL DO CAMPEONATO PARANAENSE DE BICICROSS, ONDE SAGROU-SE CAMPEÃO NAS CATEGORIAS MAN 40+ E CRUISER 40/44 ANOS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 445 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE RONDONENSE DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS, PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL EM CADEIRA DE RODAS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 446 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA 12ª EDIÇÃO DA DICKE DARM FEST, REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º), NO ESPORTE CLUBE SÃO REMO, DA LINHA GUARÁ.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DA 12ª EDIÇÃO DA DICKE DARM FEST, REALIZADA NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (1º), NO ESPORTE CLUBE SÃO REMO, DA LINHA GUARÁ.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 839
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 841
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco / DEM

2 - Adelar Neumann / DEM

3 - Adriano Backes (Backes) / DEM

4 - Ronaldo Pohl / PSD

5 - Adriano José Cottica (Cottica) / PP

6 - Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB

7 - Josoé Reinaldo Pedralli / MDB

8 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP