Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO PARANÁ, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE UNAM FORÇAS NA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) QUE PERMITA A ELEVAÇÃO EM UM PONTO PERCENTUAL NO REPASSE DO FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 100 MIL HABITANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, JÁ REQUERIDAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 057/2018.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DEMAIS ENCARGOS GERADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DEVIDO A DIVULGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO ESTÁ NO LIMITE DE RISCO COM GASTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO TRIBUNAL, E CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA ORIUNDA DO REQUERIMENTO Nº 057/2018 NÃO CONTEMPLOU A REFERIDA AUTARQUIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FORNECIMENTO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELOS CONSUMIDORES.

REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

REITERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 76/2018 E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA SANITÁRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA SÃO CARLOS, DISTRITO DE PORTO MENDES.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.

APRESENTA O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFIQUE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1, QUE COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 23.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FRANKFURT, ALÉM DE ELABORAR PROJETO TÉCNICO E BUSCAR PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DE UM RECAPE ASFÁLTICO, O QUE RESOLVERIA O PROBLEMA POR MUITOS ANOS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO FRANKFURT, ALÉM DE ELABORAR PROJETO TÉCNICO E BUSCAR PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DE UM RECAPE ASFÁLTICO, O QUE RESOLVERIA O PROBLEMA POR MUITOS ANOS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA RUA MATO GROSSO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 22 DE ABRIL E O ANEL VIÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA RUA MATO GROSSO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 22 DE ABRIL E O ANEL VIÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE UM ESTUDO VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE AMPLIEM A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE PASSAM NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA HELMUTH ROESLER (ACESSO DO ANEL VIÁRIO), PODENDO SER ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, ROTATÓRIA OU MESMO ATRAVÉS DE UM SEMÁFORO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE UM ESTUDO VISANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE AMPLIEM A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE PASSAM NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA HELMUTH ROESLER (ACESSO DO ANEL VIÁRIO), PODENDO SER ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS, ROTATÓRIA OU MESMO ATRAVÉS DE UM SEMÁFORO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE O IMEDIATO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E A RUA D. PEDRO I.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE O IMEDIATO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA IRIO JACOB WELP E A RUA D. PEDRO I.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SAAE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO O CONSERTO DA CALÇADA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE EPITÁCIO, NO BAIRRO SANTO AMARO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO SAAE, TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO O CONSERTO DA CALÇADA EXISTENTE NO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE EPITÁCIO, NO BAIRRO SANTO AMARO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA G, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EPITÁCIO E CACHOEIRA, NO JARDIM SANTO AMARO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA G, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EPITÁCIO E CACHOEIRA, NO JARDIM SANTO AMARO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE DIVERSAS MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUTIRÃO DE SÃO ROQUE, INCLUINDO LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE DIVERSAS MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUTIRÃO DE SÃO ROQUE, INCLUINDO LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL RODOLFO RIEGER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL RODOLFO RIEGER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TUBULAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DE JOÃO DRIVOSKI E GILMAR PRESSEL, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA LINHA PALMITAL, NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TUBULAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DE JOÃO DRIVOSKI E GILMAR PRESSEL, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL DA LINHA PALMITAL, NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE CRIAR UM PROJETO DE INCENTIVO PARA REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS COMERCIAIS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE CRIAR UM PROJETO DE INCENTIVO PARA REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS COMERCIAIS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E VIABILIZE, EM PARCERIA COM OS MUNÍCIPES BENEFICIADOS, A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA XV DE NOVEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E TOCANTINS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E VIABILIZE, EM PARCERIA COM OS MUNÍCIPES BENEFICIADOS, A PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DA RUA XV DE NOVEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E TOCANTINS.