Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.

ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS

ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS

DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME FORTE DAROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO AUXÍLIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME FORTE DAROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO AUXÍLIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE TANGE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTANDO PELOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA RELATIVO AO TRÁFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE TANGE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTANDO PELOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA RELATIVO AO TRÁFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUGESTÕES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E TRÂNSITO A SEREM IMPLEMENTADAS EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DOS EDUCANDÁRIOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESTES PLEITOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUGESTÕES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E TRÂNSITO A SEREM IMPLEMENTADAS EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DOS EDUCANDÁRIOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESTES PLEITOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIRETORA E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 41 ANOS DE ATIVIDADE DO EDUCANDÁRIO E PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NO ENSINO E APRENDIZADO DE MAIS DE 300 ALUNOS RONDONENSES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIRETORA E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 41 ANOS DE ATIVIDADE DO EDUCANDÁRIO E PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NO ENSINO E APRENDIZADO DE MAIS DE 300 ALUNOS RONDONENSES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA CONSULTA DE PERMUTA DE LOTES INDUSTRIAIS EXISTENTES EM TODOS OS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA CONSULTA DE PERMUTA DE LOTES INDUSTRIAIS EXISTENTES EM TODOS OS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A DETALHAR MELHOR AS MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS PROJETOS DE LEI, ESPECIALMENTE QUANDO ESTES TRATAREM DE ALTERAÇÕES OU REVOGAÇÕES DE LEIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A DETALHAR MELHOR AS MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS PROJETOS DE LEI, ESPECIALMENTE QUANDO ESTES TRATAREM DE ALTERAÇÕES OU REVOGAÇÕES DE LEIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL E QUE PERMITIRÁ O REPASSE, AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL E QUE PERMITIRÁ O REPASSE, AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRA A LEI Nº 4.980, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AFIXANDO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, HAJA VISTA QUE NEM TODOS LOCAIS CONTAM COM ESTA INFORMAÇÃO, OU SE CONTA, ESTÁ DESATUALIZADA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRA A LEI Nº 4.980, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AFIXANDO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, HAJA VISTA QUE NEM TODOS LOCAIS CONTAM COM ESTA INFORMAÇÃO, OU SE CONTA, ESTÁ DESATUALIZADA.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALGUMA MEDIDA QUE IMPEÇA A PRESENÇA DE PESSOAS PEDINDO DINHEIRO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVER CRIANÇAS INDÍGENAS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALGUMA MEDIDA QUE IMPEÇA A PRESENÇA DE PESSOAS PEDINDO DINHEIRO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVER CRIANÇAS INDÍGENAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO FÁBIO PACÍFICO DOS SANTOS, CONTENDO “VOTOS DE PESAR” E LAMENTANDO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (20), EM MARACAJU DOS GAÚCHOS, MUNICÍPIO DE GUAÍRA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO FÁBIO PACÍFICO DOS SANTOS, CONTENDO “VOTOS DE PESAR” E LAMENTANDO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (20), EM MARACAJU DOS GAÚCHOS, MUNICÍPIO DE GUAÍRA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO O GRUPO AMIGOS DA PESCA, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA XXI PROVA ABERTA DE PESCA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE MESMO COM A INSTABILIDADE DO TEMPO CONTOU COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE UM BOM NÚMERO DE EQUIPES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO O GRUPO AMIGOS DA PESCA, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA XXI PROVA ABERTA DE PESCA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE MESMO COM A INSTABILIDADE DO TEMPO CONTOU COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE UM BOM NÚMERO DE EQUIPES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MESMO QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, SÃO CRISTÓVÃO E ARREDORES, CULMINANDO COM O LAPSO TEMPORAL DE 21 HORAS SEM ENERGIA ENTRE A TARDE DE SÁBADO E O FINAL DA MANHÃ DO DOMINGO (25), O QUE OCASIONOU SÉRIOS PREJUÍZOS PARA DEZENAS DE PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MESMO QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, SÃO CRISTÓVÃO E ARREDORES, CULMINANDO COM O LAPSO TEMPORAL DE 21 HORAS SEM ENERGIA ENTRE A TARDE DE SÁBADO E O FINAL DA MANHÃ DO DOMINGO (25), O QUE OCASIONOU SÉRIOS PREJUÍZOS PARA DEZENAS DE PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.

SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM GUAÍRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM FACE DAS CRIANÇAS DESAMPARADAS, QUE SE ENCONTRAM RESIDINDO NAS RUAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM GUAÍRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM FACE DAS CRIANÇAS DESAMPARADAS, QUE SE ENCONTRAM RESIDINDO NAS RUAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE IPTU E ITBI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE IPTU E ITBI.