Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 18:00
Encerramento: 26/03/2018 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 10/2018 e aprovação da Ata nº 12/2018.

Comunicações Parlamentares:

Sem pronunciamentos.

Correspondências Recebidas:

Leitura dos oficios nº 191 e 192/2018 - GAB, oriundo do Poder Executivo Municipal - que encaminha documentos Prestação de Contas Municipal.

Grande Expediante:

Pronunciamentos:

Josoé Reinaldo Pedralli;
Vanderlei Sauer;
Adriano Cottica; 
Adriano Backes;
Adelar Neumann;
Ronaldo Pohl;
Valdir Port.

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 16/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo Municipal;

Requerimentos nºs 67, 69 e 77 a 90/2018 e Indicações nºs 121, 122 e 134 a 147/2018.

Ordem do dia:

Votação: 


Segunda votação: 
Projeto de Lei nº 38/2018, do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 01/2018, do Legislativo Municipal;

Primeira votação:
Projetos de Lei nºs 07, 10, 11, 12, 13 e 14/2018, do Executivo Municipal;
Projetos de Lei nºs 04, 08, 09, 12 e 13/2018, do Legislativo Municipal;

Votação Turno Único:
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018;
Requerimentos de nºs 67, 69 e 77 a 90/2018.


Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 16/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 15/2018, do Executivo Municipal;

Requerimentos nºs 67, 69 e 77 a 90/2018;

Tribuna Popular:

Sem inscritos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 169
ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017


Obs.: ALTERA INCISO I, DO § 1º E INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE TANGE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTANDO PELOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA RELATIVO AO TRÁFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE TANGE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTANDO PELOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA RELATIVO AO TRÁFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUGESTÕES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E TRÂNSITO A SEREM IMPLEMENTADAS EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DOS EDUCANDÁRIOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESTES PLEITOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUGESTÕES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E TRÂNSITO A SEREM IMPLEMENTADAS EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DOS EDUCANDÁRIOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESTES PLEITOS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIRETORA E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 41 ANOS DE ATIVIDADE DO EDUCANDÁRIO E PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NO ENSINO E APRENDIZADO DE MAIS DE 300 ALUNOS RONDONENSES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIRETORA E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 41 ANOS DE ATIVIDADE DO EDUCANDÁRIO E PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NO ENSINO E APRENDIZADO DE MAIS DE 300 ALUNOS RONDONENSES.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA CONSULTA DE PERMUTA DE LOTES INDUSTRIAIS EXISTENTES EM TODOS OS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA CONSULTA DE PERMUTA DE LOTES INDUSTRIAIS EXISTENTES EM TODOS OS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 80 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A DETALHAR MELHOR AS MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS PROJETOS DE LEI, ESPECIALMENTE QUANDO ESTES TRATAREM DE ALTERAÇÕES OU REVOGAÇÕES DE LEIS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A DETALHAR MELHOR AS MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS PROJETOS DE LEI, ESPECIALMENTE QUANDO ESTES TRATAREM DE ALTERAÇÕES OU REVOGAÇÕES DE LEIS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL E QUE PERMITIRÁ O REPASSE, AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL E QUE PERMITIRÁ O REPASSE, AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRA A LEI Nº 4.980, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AFIXANDO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, HAJA VISTA QUE NEM TODOS LOCAIS CONTAM COM ESTA INFORMAÇÃO, OU SE CONTA, ESTÁ DESATUALIZADA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRA A LEI Nº 4.980, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AFIXANDO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, HAJA VISTA QUE NEM TODOS LOCAIS CONTAM COM ESTA INFORMAÇÃO, OU SE CONTA, ESTÁ DESATUALIZADA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 83 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALGUMA MEDIDA QUE IMPEÇA A PRESENÇA DE PESSOAS PEDINDO DINHEIRO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVER CRIANÇAS INDÍGENAS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALGUMA MEDIDA QUE IMPEÇA A PRESENÇA DE PESSOAS PEDINDO DINHEIRO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVER CRIANÇAS INDÍGENAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 86 de 2018
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO FÁBIO PACÍFICO DOS SANTOS, CONTENDO “VOTOS DE PESAR” E LAMENTANDO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (20), EM MARACAJU DOS GAÚCHOS, MUNICÍPIO DE GUAÍRA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO FÁBIO PACÍFICO DOS SANTOS, CONTENDO “VOTOS DE PESAR” E LAMENTANDO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (20), EM MARACAJU DOS GAÚCHOS, MUNICÍPIO DE GUAÍRA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO O GRUPO AMIGOS DA PESCA, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA XXI PROVA ABERTA DE PESCA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE MESMO COM A INSTABILIDADE DO TEMPO CONTOU COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE UM BOM NÚMERO DE EQUIPES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO O GRUPO AMIGOS DA PESCA, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA XXI PROVA ABERTA DE PESCA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE MESMO COM A INSTABILIDADE DO TEMPO CONTOU COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE UM BOM NÚMERO DE EQUIPES.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MESMO QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, SÃO CRISTÓVÃO E ARREDORES, CULMINANDO COM O LAPSO TEMPORAL DE 21 HORAS SEM ENERGIA ENTRE A TARDE DE SÁBADO E O FINAL DA MANHÃ DO DOMINGO (25), O QUE OCASIONOU SÉRIOS PREJUÍZOS PARA DEZENAS DE PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MESMO QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, SÃO CRISTÓVÃO E ARREDORES, CULMINANDO COM O LAPSO TEMPORAL DE 21 HORAS SEM ENERGIA ENTRE A TARDE DE SÁBADO E O FINAL DA MANHÃ DO DOMINGO (25), O QUE OCASIONOU SÉRIOS PREJUÍZOS PARA DEZENAS DE PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM GUAÍRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM FACE DAS CRIANÇAS DESAMPARADAS, QUE SE ENCONTRAM RESIDINDO NAS RUAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM GUAÍRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM FACE DAS CRIANÇAS DESAMPARADAS, QUE SE ENCONTRAM RESIDINDO NAS RUAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE IPTU E ITBI.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE IPTU E ITBI.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TERRA E ENTULHO ACUMULADO NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL III.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TERRA E ENTULHO ACUMULADO NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL III.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA PORTO VELHO, NA ESQUINA COM A TRAVESSA MACAPÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA PORTO VELHO, NA ESQUINA COM A TRAVESSA MACAPÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE JULHO.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 134 de 2018
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO DE 2.500 METROS DA ESTRADA RURAL DA LINHA HAVAÍ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO DE 2.500 METROS DA ESTRADA RURAL DA LINHA HAVAÍ.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS SÃO LUIZ, SANTA MARIA E SÃO CARLOS, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS SÃO LUIZ, SANTA MARIA E SÃO CARLOS, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO BAIXA NA RUA CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E ÍRIO WELP.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO BAIXA NA RUA CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E ÍRIO WELP.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEM.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEM.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 139 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DISTRITAL DE IGUIPORÃ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, EFETUE A PODA DE ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DISTRITAL DE IGUIPORÃ.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E CEARÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E CEARÁ.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE MADEIRA EXISTENTES NOS QUARTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI POR POLTRONAS OU SOFÁS, OFERECENDO ASSIM MAIOR CONFORTO AOS MUNÍCIPES QUE ACOMPANHAM SEUS PARENTES DURANTE OS INTERNAMENTOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE MADEIRA EXISTENTES NOS QUARTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI POR POLTRONAS OU SOFÁS, OFERECENDO ASSIM MAIOR CONFORTO AOS MUNÍCIPES QUE ACOMPANHAM SEUS PARENTES DURANTE OS INTERNAMENTOS.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA GAÚCHA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO SALÃO COMUNITÁRIO DA VILA GAÚCHA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 143 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À ESPERA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA DA MULHER, LOCALIZADA NA PRAÇA WILLY BARTH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À ESPERA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA DA MULHER, LOCALIZADA NA PRAÇA WILLY BARTH.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 144 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE LUZ DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AGILIZE OS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS QUE PERMITAM A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DO PADRÃO DE LUZ DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DEFINA UMA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM DEFICIENTES OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS INDEPENDÊNCIA E D. PEDRO I (SENTIDO BAIRRO-CENTRO).


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DEFINA UMA ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM DEFICIENTES OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA AVENIDA MARIPÁ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS INDEPENDÊNCIA E D. PEDRO I (SENTIDO BAIRRO-CENTRO).
Matéria não votada
43 - Indicação nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO SINAL E A NA VELOCIDADE DA INTERNET DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO SINAL E A NA VELOCIDADE DA INTERNET DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU TRAVESSIAS ELEVADAS NA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU TRAVESSIAS ELEVADAS NA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA TOCANTINS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/0KTXqkNAxfY

2 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/4pXtZZR5VZM

3 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/leH5qrb1uW0

4 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/qjf9Wd2MBmk

5 - Adriano Backes (Backes)
https://youtu.be/c6sDpxGquqw




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 59
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 135
ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.


Obs.: ENQUADRA O PARQUE ECOLÓGICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO RODOLFO RIEGER NA CATEGORIA DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
Aprovado

Obs.: Votos contrários ao Projeto: Arion Nasihgil; Adriano José Cottica e Josoé R. Pedralli. Parecer nº 05/2018 Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia - rejeitado pela maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Contrários: Arion Nasihgil; Abstenção: Josoé Pedralli e Adriano Cottica.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 162
ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Emenda 01/2018 - rejeitada por (08) votos contrários e (04) votos favoráveis - Adriano Cottica; Arion Nasihgil; Josoé Pedralli e Ronaldo Pohl.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 163
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Contrário: Adriano Cottica, Arion Nasihgil e Josoé Pedralli.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS


Obs.: ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE CRITÉRIOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMANDO OS MOTIVOS DAS PARALIZAÇÕES DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Nilson Erno Hachmann
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: votos contrários: Adriano Cottica; Arion Nasihgil; Nilson Hachmann; Ronaldo Pohl e Vanderlei Sauer.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Nilson Erno Hachmann
ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME FORTE DAROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO AUXÍLIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME FORTE DAROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO AUXÍLIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÉLIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE TANGE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTANDO PELOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA RELATIVO AO TRÁFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL POSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO QUE TANGE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ENFRENTANDO PELOS PRODUTORES RURAIS DAS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA RELATIVO AO TRÁFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BARCELONA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.
Aprovado
17 - Requerimento nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUGESTÕES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E TRÂNSITO A SEREM IMPLEMENTADAS EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DOS EDUCANDÁRIOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESTES PLEITOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE APRESENTEM, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUGESTÕES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA E TRÂNSITO A SEREM IMPLEMENTADAS EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DOS EDUCANDÁRIOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DESTES PLEITOS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIRETORA E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 41 ANOS DE ATIVIDADE DO EDUCANDÁRIO E PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NO ENSINO E APRENDIZADO DE MAIS DE 300 ALUNOS RONDONENSES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIRETORA E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 41 ANOS DE ATIVIDADE DO EDUCANDÁRIO E PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS NO ENSINO E APRENDIZADO DE MAIS DE 300 ALUNOS RONDONENSES.
Aprovado
19 - Requerimento nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA CONSULTA DE PERMUTA DE LOTES INDUSTRIAIS EXISTENTES EM TODOS OS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DA CONSULTA DE PERMUTA DE LOTES INDUSTRIAIS EXISTENTES EM TODOS OS PARQUES INDUSTRIAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
20 - Requerimento nº 80 de 2018
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A DETALHAR MELHOR AS MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS PROJETOS DE LEI, ESPECIALMENTE QUANDO ESTES TRATAREM DE ALTERAÇÕES OU REVOGAÇÕES DE LEIS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A DETALHAR MELHOR AS MENSAGENS E EXPOSIÇÕES DE MOTIVOS DOS PROJETOS DE LEI, ESPECIALMENTE QUANDO ESTES TRATAREM DE ALTERAÇÕES OU REVOGAÇÕES DE LEIS.
Aprovado
21 - Requerimento nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL E QUE PERMITIRÁ O REPASSE, AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL E QUE PERMITIRÁ O REPASSE, AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES RURAIS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRA A LEI Nº 4.980, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AFIXANDO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, HAJA VISTA QUE NEM TODOS LOCAIS CONTAM COM ESTA INFORMAÇÃO, OU SE CONTA, ESTÁ DESATUALIZADA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUMPRA A LEI Nº 4.980, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AFIXANDO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, HAJA VISTA QUE NEM TODOS LOCAIS CONTAM COM ESTA INFORMAÇÃO, OU SE CONTA, ESTÁ DESATUALIZADA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 83 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALGUMA MEDIDA QUE IMPEÇA A PRESENÇA DE PESSOAS PEDINDO DINHEIRO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVER CRIANÇAS INDÍGENAS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE ALGUMA MEDIDA QUE IMPEÇA A PRESENÇA DE PESSOAS PEDINDO DINHEIRO NAS VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, AINDA MAIS QUANDO ENVOLVER CRIANÇAS INDÍGENAS.
Aprovado
24 - Requerimento nº 84 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.
Aprovado
25 - Requerimento nº 85 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A ENTREGA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 86 de 2018
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO FÁBIO PACÍFICO DOS SANTOS, CONTENDO “VOTOS DE PESAR” E LAMENTANDO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (20), EM MARACAJU DOS GAÚCHOS, MUNICÍPIO DE GUAÍRA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR APOSENTADO FÁBIO PACÍFICO DOS SANTOS, CONTENDO “VOTOS DE PESAR” E LAMENTANDO SEU TRÁGICO FALECIMENTO, OCORRIDO NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (20), EM MARACAJU DOS GAÚCHOS, MUNICÍPIO DE GUAÍRA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 87 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO O GRUPO AMIGOS DA PESCA, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA XXI PROVA ABERTA DE PESCA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE MESMO COM A INSTABILIDADE DO TEMPO CONTOU COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE UM BOM NÚMERO DE EQUIPES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO O GRUPO AMIGOS DA PESCA, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA XXI PROVA ABERTA DE PESCA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, QUE MESMO COM A INSTABILIDADE DO TEMPO CONTOU COM A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE UM BOM NÚMERO DE EQUIPES.
Aprovado
28 - Requerimento nº 88 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MESMO QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, SÃO CRISTÓVÃO E ARREDORES, CULMINANDO COM O LAPSO TEMPORAL DE 21 HORAS SEM ENERGIA ENTRE A TARDE DE SÁBADO E O FINAL DA MANHÃ DO DOMINGO (25), O QUE OCASIONOU SÉRIOS PREJUÍZOS PARA DEZENAS DE PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O GERENTE DA AGÊNCIA DA COPEL EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MESMO QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS EM PROPRIEDADES RURAIS DAS LINHAS ARARA, MARACANÃ, SÃO CRISTÓVÃO E ARREDORES, CULMINANDO COM O LAPSO TEMPORAL DE 21 HORAS SEM ENERGIA ENTRE A TARDE DE SÁBADO E O FINAL DA MANHÃ DO DOMINGO (25), O QUE OCASIONOU SÉRIOS PREJUÍZOS PARA DEZENAS DE PRODUTORES RURAIS RONDONENSES.
Aprovado
29 - Requerimento nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM GUAÍRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM FACE DAS CRIANÇAS DESAMPARADAS, QUE SE ENCONTRAM RESIDINDO NAS RUAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM GUAÍRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO ÓRGÃO EM RELAÇÃO ÀS FAMÍLIAS INDÍGENAS, ESPECIALMENTE EM FACE DAS CRIANÇAS DESAMPARADAS, QUE SE ENCONTRAM RESIDINDO NAS RUAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
30 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE IPTU E ITBI.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS COM A FINALIDADE DE ISENTAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON DO PAGAMENTO DE TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE IPTU E ITBI.
Aprovado