Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO

ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA

DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO

PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO

ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA

DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO

PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, ALTERADA PELA LEI 4.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.739, DE 16 DE MARÇO DE 2015, ALTERADA PELA LEI 4.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

SOLICITA O ENVIO OFÍCIO AO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM TOLEDO E AO 5º CRPM DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO 04 (QUATRO) MOTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

SOLICITA O ENVIO OFÍCIO AO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM TOLEDO E AO 5º CRPM DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO 04 (QUATRO) MOTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A READEQUAÇÃO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM A LINHA SANTA MARIA ATÉ A LINHA SÃO CARLOS, E DESTA ATÉ A LINHA PIACUÊ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UM CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A READEQUAÇÃO E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE SOLO-BRITA NAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM A LINHA SANTA MARIA ATÉ A LINHA SÃO CARLOS, E DESTA ATÉ A LINHA PIACUÊ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL À 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA FINS DE CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 221 E 227 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL À 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA FINS DE CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 221 E 227 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO REQUER A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, QUE TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR, CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, QUE TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR, CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, UNIDADES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ACÚMULO DE GALHOS E ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO IAP PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À REFERIDA SITUAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ACÚMULO DE GALHOS E ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO IAP PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À REFERIDA SITUAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA PALMITAL PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 19ª EDIÇÃO DO JANTAR A BASE DE FRANGO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA PALMITAL PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 19ª EDIÇÃO DO JANTAR A BASE DE FRANGO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A JOVEM VANESSA WOMMER PELA ELEIÇÃO COMO PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DA ASSOCIAÇÃO DOS COMITÊS DE JOVENS DA COPAGRIL (ACJC).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A JOVEM VANESSA WOMMER PELA ELEIÇÃO COMO PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DA ASSOCIAÇÃO DOS COMITÊS DE JOVENS DA COPAGRIL (ACJC).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS DIRETORES DO SAAE, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE A AUTARQUIA APRESENTE A JUSTIFICATIVA PELAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA REGISTRADAS NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS DIRETORES DO SAAE, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE A AUTARQUIA APRESENTE A JUSTIFICATIVA PELAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA REGISTRADAS NO BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO E AGRADECENDO AOS RONDONENSES ENVOLVIDOS NA MATÉRIA SOBRE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VEICULADA NO PROGRAMA “PLUG” PELA REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO – RPC, NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 15 DE ABRIL

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO E AGRADECENDO AOS RONDONENSES ENVOLVIDOS NA MATÉRIA SOBRE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, VEICULADA NO PROGRAMA “PLUG” PELA REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO – RPC, NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 15 DE ABRIL

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INCLUA NO PPA – PLANO PLURIANUAL TODOS OS GASTOS RELATIVOS A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INCLUA NO PPA – PLANO PLURIANUAL TODOS OS GASTOS RELATIVOS A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SOLICITA O ENVIO OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE TRANSFORME A 2ª CIA DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM COMPANHIA INDEPENDENTE

SOLICITA O ENVIO OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE TRANSFORME A 2ª CIA DO 19º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON EM COMPANHIA INDEPENDENTE

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE LOUVOR” PARA O AGRICULTOR ENO PEDDE, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE TODOS OS FAMILIARES PELO EMPENHO E SUCESSO ALCANÇADO NÃO SOMENTE NA PRODUÇÃO DE GRÃOS, MAS NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE, QUE NESTE ANO CHEGA EM SUA OITAVA EDIÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE LOUVOR” PARA O AGRICULTOR ENO PEDDE, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE TODOS OS FAMILIARES PELO EMPENHO E SUCESSO ALCANÇADO NÃO SOMENTE NA PRODUÇÃO DE GRÃOS, MAS NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE, QUE NESTE ANO CHEGA EM SUA OITAVA EDIÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO E AGRADECENDO A EQUIPE DE PRODUÇÃO E A APRESENTADORA MICHELLY CORREA DO PROGRAMA “PLUG” DA REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO – RPC, PELA MATÉRIA VEICULADA NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 15 DE ABRIL, APRESENTANDO ASPECTOS POSITIVOS DA CULTURA E DOS VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO E AGRADECENDO A EQUIPE DE PRODUÇÃO E A APRESENTADORA MICHELLY CORREA DO PROGRAMA “PLUG” DA REDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO – RPC, PELA MATÉRIA VEICULADA NO ÚLTIMO SÁBADO DIA 15 DE ABRIL, APRESENTANDO ASPECTOS POSITIVOS DA CULTURA E DOS VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE PLACAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO ALERTANDO OS VENDEDORES AMBULANTES DA OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE ALVARÁ DE LICENÇA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE PLACAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO ALERTANDO OS VENDEDORES AMBULANTES DA OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE ALVARÁ DE LICENÇA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INICIANDO NA COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACKES LIGANDO ATÉ A CICLOVIA EXISTENTE NA PR-491, MAIS PRECISAMENTE NAS MARGENS DOS LOTEAMENTOS AUGUSTO I E II, BEM COMO A LIMPEZA E MELHORIAS NESTA CICLOVIA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INICIANDO NA COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACKES LIGANDO ATÉ A CICLOVIA EXISTENTE NA PR-491, MAIS PRECISAMENTE NAS MARGENS DOS LOTEAMENTOS AUGUSTO I E II, BEM COMO A LIMPEZA E MELHORIAS NESTA CICLOVIA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, LIXEIRAS E AJARDINAMENTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO DA COPAGRIL E A UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES DA COOPERATIVA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, LIXEIRAS E AJARDINAMENTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO DA COPAGRIL E A UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES DA COOPERATIVA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PEDRA IRREGULAR NA LINHA GUARA, INICIANDO NA BR-163 ATÉ NO JARDIM PRIMEIRA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PEDRA IRREGULAR NA LINHA GUARA, INICIANDO NA BR-163 ATÉ NO JARDIM PRIMEIRA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SOLO-BRITA EM GRANDE QUANTIDADE, O QUE PERMITIRIA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS RURAIS, JÁ QUE O MESMO OFERECE GRANDES VANTAGENS SE COMPARADO AO CASCALHAMENTO TRADICIONAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SOLO-BRITA EM GRANDE QUANTIDADE, O QUE PERMITIRIA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS RURAIS, JÁ QUE O MESMO OFERECE GRANDES VANTAGENS SE COMPARADO AO CASCALHAMENTO TRADICIONAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A DEFINIÇÃO DAS VIAS PREFERENCIAIS DIMINUINDO ASSIM AS CHANCES DE ACIDENTES

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A DEFINIÇÃO DAS VIAS PREFERENCIAIS DIMINUINDO ASSIM AS CHANCES DE ACIDENTES

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE ESTUDO E BUSQUE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM ALBERGUE TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALMENTE AOS MORADORES DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE ESTUDO E BUSQUE APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM ALBERGUE TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALMENTE AOS MORADORES DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PONTE DO RIO HAVIA, NA LINHA HAVIA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA PONTE DO RIO HAVIA, NA LINHA HAVIA

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COM CASCALHO OU SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BELMONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COM CASCALHO OU SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA BELMONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA VETERINÁRIA DO ARY, LANÇANDO A COBRANÇA NO IPTU DO EXERCÍCIO SEGUINTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA VETERINÁRIA DO ARY, LANÇANDO A COBRANÇA NO IPTU DO EXERCÍCIO SEGUINTE.