SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de abril de 2001 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de abril de 2001 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2001 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de setembro de 2000 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de junho de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON À SENHORA ROSA CAROLINA FIGUR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de junho de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR ALFREDO W ANDERER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de maio de 2000 Ementa: REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E ORGANISMOS DA ESFERA ESTADUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 Ementa: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ASSEMBLÉIA MUNICIPAL CONSTITUINTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1, de 18 de março de 1974 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 29 de março de 1982 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 11 de abril de 1983 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 1, de 02 de abril de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990
Resolução nº 1, de 02 de abril de 1985 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 18 de março de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988
Resolução nº 2, de 11 de abril de 1983 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 18 de março de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988
Resolução nº 2, de 29 de março de 1982 Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 18 de março de 1974 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988
Resolução nº 1, de 18 de março de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 29 de março de 1982 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 11 de abril de 1983 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 02 de abril de 1985 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1988

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