Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2003
Data
11/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 06/1990, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
REGIMENTO INTERNO
Observação
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 06/1990
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 23 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 1, de 23 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica