Resolução-OLLCD nº 5, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
32
Texto Original
Ementa
altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica