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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a (s) empresa (s) responsável (is) pelo transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná e ao Deputado Federal Elton Welter, manifestando o pedido do Vereador Fernando Nègre, para que seja incluído no orçamento do Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes os recursos necessários à construção de uma passarela na zona urbana da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente na frente das indústrias Frimesa, Sooro/Renner e Alibra.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar que permita a aquisição de um caminhão com caçamba basculante, permitindo o uso e atendimento dos produtores rurais nas mais variadas necessidades.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que os mesmos procurem destinar recursos para construção de uma passarela na BR-163, mais precisamente no Km 283 + 800m, no Município de Marechal Cândido Rondon, atendendo diversos pleitos formulados no mandato anterior, inclusive através do Requerimento nº 76/2024, onde consta que a obra só não saiu do papel em razão dos recursos destinados pelo então Deputado Federal José Carlos Schiavinatto terem sido remanejados em função de sua morte, além do enfrentamento da pandemia por parte do Governo Federal, que acabou promovendo cortes em diversos setores da esfera federal, entre elas o DNIT.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, com cópia ao Prefeito Adriano Backes, pleiteando emenda parlamentar destinada à construção de um novo CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, na região da Vila Gaúcha.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito das ações previstas para Campanha de Prevenção do Câncer Colorretal, durante o mês “Março Azul Marinho”, conforme Lei Municipal nº 5.238, de 16 de abril de 2021.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do professor e ex-Vereador Valdemir José Sonda, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 28, aos 58 anos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valdirzinho
Carlinhos
Coronel Welyngton
Fernando Nègre
Gordinho do Suco
Juca
Juliano Oliveira
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Suko
Tânia Aparecida Maion
Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao executivo municipal, especialmente para o setor de fiscalização, para que tome providências no o cumprimento da Lei Municipal 5336 de 16 de maio 2022, cobrando as empresas e responsáveis pelos cabos fixados nos postes da rede elétrica, para que tomem providências quanto aqueles que estão caídos nas vias, bem como a identificação dos cabos das empresas conforme pede a lei.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando o Deputado Estadual Alexandre Cury por ter assumido a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Verde
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Valdirzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando a criação de um ponto de vigilância junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Marechal Cândido Rondon, utilizando se for necessário um ou mais vigias contratados por empresa terceirizada.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal disponibilize uma área na zona rural de Marechal Cândido Rondon para cessão de uso ou mesmo doação ao Estado do Paraná, objetivando viabilizar o andamento do projeto junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção de um presídio estadual.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: apresenta a solicitação deste Vereador para que o Executivo Municipal disponibilize um terreno na zona urbana de Marechal Cândido Rondon para cessão de uso ou mesmo doação ao Estado do Paraná, permitindo desta forma o andamento do projeto junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção e implantação da Delegacia Cidadã neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Oziel Luiz Batatinha, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esforços no sentido de liberarem recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon para aquisição e repasse de um trator, um distribuidor líquido e um sólido para os produtores rurais que integram a Associação de Moradores do Distrito de Iguiporã.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimento no Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares de Henrique Pazdiora, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no último dia 30 de janeiro, aos 62 anos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Valdirzinho
Carlinhos
Coronel Welyngton
Gordinho do Suco
Juca
Juliano Oliveira
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Suko
Tânia Aparecida Maion
Verde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, encaminhando o pedido da bancada do Partido Progressistas (PP) desta Casa de Leis pela liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 900.000,00.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os medicamentos e suplementos atualmente fornecidos de forma gratuita aos munícipes rondonenses tanto na Farmácia Básica de Saúde quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), elaborando relatório contendo a lista completa dos itens atualmente disponibilizados, além de informar quais estão em falta, por qual razão e período estão em falta no estoque e qual a previsão de recebimento destes por parte do poder público.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o convênio atualmente mantido com o Asilo Lar Rosas Unidas, detalhando quando o mesmo foi firmado, para qual período, finalidade e valor a ser repassado mensalmente, além de enviar cópia integral, em mídia digital, das prestações de contas decorrentes destes repasses realizados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia do presente ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes, apresentando a solicitação deste Vereador para que o DER elabore projeto e libere recursos visando a construção de aproximadamente 30 metros de terceira pista na PRT-467, mais precisamente na curva sobre a Sanga Piacuê, no Distrito de Iguiporã, facilitando desta forma o trânsito de maquinários agrícolas, ou caso o DER entenda que o Município possa realizar referida obra, que sejam adotadas as medidas necessárias para execução da melhoria pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, Engenheiro Charles Urbano Hostins Júnior, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de um redutor de velocidade na PR-491, mais precisamente no perímetro urbano do Distrito de Novo Três Passos, nas proximidades da Tenda Colonial (Barraca da Melancia), visando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local no Município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sargento Spohr
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, do Partido União Brasil, pleiteando a liberação de R$ 200 mil ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para utilização por parte da ONG Arca de Noé, sendo R$ 140 mil voltados para investimentos em infraestrutura e R$ 60 mil para aquisição de ração.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Requião Filho, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon-PR, especificamente para construção de uma cisterna para captação de águas pluviais no Colégio Estadual Cívico Militar Frentino Sackser.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao superintendente regional do DNIT em Curitiba, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o Departamento realize os investimentos necessários para a instalação da iluminação pública da via lateral da BR-163, na extensão de 1.700 metros compreendida entre o portal e o viaduto da AACC, no perímetro urbano do Município de Marechal Cândido Rondon, garantindo a eficiência e a luminosidade necessária e ampliando consideravelmente a segurança de todos que passam pelo referido local.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao secretário de Esportes do Governo do Paraná, Sr. Helio Renato Wirbiski, encaminhando o pedido da bancada do Partido Progressistas (PP) desta Casa de Leis pela liberação de kits esportivos ao Município de Marechal Cândido Rondon para uso em diversos projetos da Secretaria Municipal de Esportes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlinhos
Gordinho do Suco
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal procure formalizar uma doação ou permuta de área com o Governo do Estado, lote 03 quadra 179, objeto da matricula nº 399 do Cartório de Registro de Imóveis deste município, onde atualmente se encontra o instituto de identificação e a ADAPAR, para que possa ser utilizado pela municipalidade na ampliação do CMEI Municipal Pequeno Príncipe, gerando além de mais vagas para atender a grande demanda nesta faixa etária com lista de espera, aproveitamento de toda estrutura já existente inclusive quadros de funcionários, localização central privilegiada que favorece os pais e os funcionários e o mais importante constituir um projeto de grande relevância social.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto que prevê a instalação de um barracão ou cobertura sobre o terreno atualmente utilizado pela Feira Sabor e Arte e que fica localizado ao lado da Prefeitura e da Câmara Municipal, na esquina das ruas Espírito Santo e Tiradentes, além de informar se há algum estudo em andamento que possa isentar os pequenos produtores rurais do pagamento de aluguéis, taxas e demais custos extras para participação tanto nesta feira quanto na Feira do Pequeno Produtor Rural, visando um incentivo ao comercio local e pequenos agricultores, tendo em vista que as feiras fornecem produtos de boa qualidade e um preço mais acessível aos rondonenses e constitui um projeto de interesse social.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: solicitamos à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito dos atendimentos realizados por profissionais psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatras, especificamente, para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao Executivo Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 5.327, que institui o Programa Auxílio Material Escolar para estudantes da rede municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: APRECIADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia do presente ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon, Adriano Backes, apresentando o pedido deste Vereador para que o DER elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de iluminação pública junto a PRC-467, mais precisamente entre os quilômetros 26+100m a 27+150m, em razão da ciclovia ali existente e dos turnos de trabalho do Frigorífico da Lar, aumentando consequentemente a segurança dos trabalhadores que ali atuam, bem como de todo munícipe que utiliza a via.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste vereador, para que o Departamento elabore projeto e realize a instalação de sistema de iluminação pública na ciclovia da via lateral da BR-163, perímetro urbano do município de Marechal Cândido Rondon, no trecho do Portal até a divisa com o Município de Quatro Pontes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Suko
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de crianças atendidas pelos centros municipais de ensino, CMEIs e Infantil 4 e 5 detalhando a quantidade em cada unidade, inclusive de vagas ocupadas em creches particulares nesta faixa etária, além de informar o valor pago por estas vagas, enviar cópia dos referidos contratos desde o início desta prática e esclarecer se há crianças aguardando por vagas em fila de espera, bem como se há previsão de construção de ao menos mais uma creche municipal.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre a fase atual do projeto que visa alargar e promover investimentos na Rua dos Pardais, localizada entre a AABB e a Indústria Alibra, na extensão compreendida entre a marginal da BR-163 e o início do Bairro São Francisco, considerando que após a conclusão da duplicação da BR-163 na zona urbana, esta via pública tornou-se praticamente o principal acesso tanto comercial quanto dos próprios moradores, carecendo de alargamento, nova pavimentação asfáltica, meio-fio, calçadas nos passeios, ciclovia e sinalização viária.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal elabore e execute um Plano de Expansão de vagas em Centros Municipais Infantis (CMEIs), incluindo investimentos estruturais nas oito unidades já existentes, a ampliação dos convênios firmados com cinco unidades educacionais particulares e a agilização dos projetos que preveem a construção de dois novos CMEIs em Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, em parceria com a Câmara Municipal, Polícia Militar, Acimacar e Conselho Municipal de Segurança inicie o debate e adoção de medidas objetivando regulamentar o cadastro de bicicletas novas comercializadas pelas empresas locais no aplicativo “Bike Registrada”, um sistema nacional gratuito que inclusive poderia ser utilizado por todo e qualquer cidadão para registro de sua bicicleta usada, facilitando desta forma que, em caso de furto ou roubo, referido bem possa ser facilmente identificado pelas Polícias Civil e Militar para agilizar a devolução ao seu proprietário.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado, aprovado e encaminhado ao destinatário competente.
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para aquisição de cadeiras de rodas para prática de atividades físicas e esportivas por parte de associados da Assindamar e da Adefimar, inclusive para participação em competições de paradesporto.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Valdirzinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando o pedido deste vereador para que viabilize a liberação de até R$ 150 mil ao Município, buscando atender a demanda encaminhada pela Associação Cultural de Marechal Cândido Rondon para aquisição e repasse de diversos instrumentos musicais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações ao Executivo Municipal quanto ao fornecimento de transporte escolar para os os alunos rondonenses com Altas Habilidades, que foram selecionados para estudar no Colégio Donaduzzi, através de uma parceria entre o Estado do Paraná e o Biopark, em Toledo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a regulamentação da Lei Complementar Nº 156/2024, que dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do poder executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre o Transporte Público para os munícipes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações sobre a ciclovia do Bairro Barcelona.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando o pedido deste vereador para que o mesmo interceda em favor do Município de Marechal Cândido Rondon, buscando pela liberação de até R$ 250 mil, através de emenda parlamentar, permitindo desta forma a instalação de um parquinho infantil no Bairro São Lucas, nas proximidades da Comunidade IDD Emanuel.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gordinho do Suco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os tramites técnicos, legais e burocráticos que permitam o repasse de um terreno, através de termo de concessão de uso, para a ACDR - Associação Cultural Desportiva Rondonense de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim a ampliação das atividades desenvolvidas por esta importante entidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações detalhadas sobre os serviços psiquiátricos oferecidos pela Administração Municipal, sendo estas: disponibilidade, processo de seleção, plano de cumprimento da demanda, atendimento voltado a urgência, acessibilidade, cobertura de tratamento
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento elabore projeto que permita a continuação da ciclovia existente na marginal da BR-163, na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo desta forma a circulação segura de ciclistas no ponto situado entre a Tornearia do Sergio e a rotatória do viaduto da AACC, já que existe ciclovia antes e depois deste trajeto, além da poda de galhos que avançam sobre a pista na mesma extensão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juliano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Procuradoria Geral, o Município adote as medidas administrativas necessárias visando retirar a obrigatoriedade de vacinação de crianças de 06 meses a 5 anos contra a COVID, em razão da lei estadual nº 21.015/2022 em vigor no Estado do Paraná, que assegura a plena liberdade e veda qualquer exigência de documento, certidão, atestado, declaração ou passaporte sanitário, além do que novos estudos e pesquisas tem revelado efeitos adversos gravíssimos decorrentes das vacinas como a da Pfizer, a qual não poderia ser chamada de vacina, e sim, um experimento gênico pois se utiliza de terapia gênica realizado em humanos, o que é vedado pelo Código de Nuremberg e pelo artigo 1.630 do CCB que trata do pátrio poder que assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de tomar decisões sobre a saúde de seus filhos menores, com base no melhor interesse da criança e do adolescente, deste modo ao impor a vacinação obrigatória esta
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: solicita envio de ofício parabenizando o Tenente-Coronel Valmir de Souza por assumir nesta terça-feira (25) como comandante do 5º Comando Regional de Polícia Militar (CRPM), de Cascavel, em substituição ao Coronel Renato Marchetti.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Coronel Welyngton
Carlinhos
Fernando Nègre
Gordinho do Suco
Juca
Juliano Oliveira
Padeiro
Rafael Cristiano Heinrich
Sargento Spohr
Suko
Tânia Aparecida Maion
Valdirzinho
Verde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: solicitamos à Mesa Diretiva da Câmara de Vereadores a implantação do serviço de intérprete de libras nas sessões e eventos oficiais realizados nesta Casa de Leis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal quanto às condições de transporte dos pacientes com Insuficiência Renal, que realizam hemodiálise 3x por semana em Toledo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: solicita engajamento do Executivo Municipal para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPCD, no município de Marechal Cândido Rondon.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafael Cristiano Heinrich
Carlinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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