Requerimento nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita envio de ofício ao executivo municipal, especialmente para o setor de fiscalização, para que tome providências no o cumprimento da Lei Municipal 5336 de 16 de maio 2022, cobrando as empresas e responsáveis pelos cabos fixados nos postes da rede elétrica, para que tomem providências quanto aqueles que estão caídos nas vias, bem como a identificação dos cabos das empresas conforme pede a lei.
Indexação
Resposta Protocolo Geral n° 104/2024.
Observação