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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que inclua nos dados disponibilizados pelo Sistema de Consulta de Vagas (Sistema CV) dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Marechal Cândido Rondon, criado pela Lei nº 5.121/2019, informações sobre a idade das crianças relacionadas nas listagens apresentadas.

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, considerando a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 127/2022 pelo Congresso Nacional e a posterior revogação, pelo Supremo Tribunal Federal, da medida liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, que efetive com urgência a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem, previsto na Lei nº 14.434/2022, para os servidores públicos da categoria no Município de Marechal Cândido Rondon.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize intervenção para verificar e adicionar maior iluminação na Rua das Dálias.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade da realização de um Festival de Dança interescolar, similar aos Festivais de Dança dos Colégios Rui Barbosa, Martin Luther e Antônio Maximiliano Ceretta.

reitera as sugestões contidas nas Indicações de nº 84/2021 e 146/2022 para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de novas salas de aula na Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Bairro Higienópolis, além da execução de melhorias na quadra esportiva, instalando uma cobertura na quadra atual e/ou utilizar a estrutura de baixo para construir um novo ginásio para o educandário liberando o espaço da quadra atual para a construção de um novo prédio.

reitera a Indicação 145/2022 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Waldomiro Liessen, com melhoramento do piso, pintura, nova iluminação, além da instalação de novos arcos para futsal e tabelas de basquetebol, bem como a construção de vestiários.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural da Linha Guarani, conforme imagem indicativa em anexo.

indica ao Executivo Municipal a compra de um equipamento de blindagem para escoramento de valas, para uso operacional do SAAE, objetivando ampliar a segurança da equipe de colaboradores.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares nas Linhas Marrecos e Barro Branco.

apresenta novo pedido de melhoria na Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo, objetivando a instalação de um ou mais aparelhos de ar condicionado na cozinha do referido educandário.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, viabilize a disponibilização de um espaço adequado para ser utilizado como Centro de Avaliação Multidisciplinar.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, instale um guard-rail (proteção) nas laterais da estrada da Linha Guará, mais precisamente no local situado sobre o Arroio Guará, conforme indicação das imagens em anexo.

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de diversos corrimões na arquibancada da arena do rodeio, situada dentro do Parque de Exposições Álvaro Dias, visando assim ampliar a segurança de todos que utilizam referido local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da calçada pavimentada com paver e destinada para caminhadas no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, já que a grama tomou conta do local, o que vem causando inúmeros transtornos aos pedestres e praticantes de atividades físicas e esportivas.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, faça a derrubada do muro instalado na lateral da Escola Municipal Ana Paula, na Rua General Rondon, construindo uma nova estrutura de proteção no referido local.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a pintura das paredes externas do Centro Municipal de Educação Infantil Primavera, localizado no Loteamento São Matheus - Primavera.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma nova pintura da estrutura física externa do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Gaúcha.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma nova caixa de água no CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo, dobrando a capacidade de armazenamento e evitando o desabastecimento de água durante o horário escolar.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Alfredo Nied, pois atualmente há apenas uma “meia rua”, que em algumas partes sequer tem pavimento, sendo que após a reforma da Avenida, é o principal acesso dos moradores do Bairro São Lucas ao centro.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie reparos paliativos no asfalto da área delimitada no quadrante formado pelas Ruas Dom João VI e 7 de Setembro, assim como entre a Rua Goiás e a Rua Mato Grosso, ao menos até a implementação de melhorias definitivas em toda a área.

sugere ao Executivo Municipal, a implantação de uma área destinada a prática de atividade física em Curvado, incluindo a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI).

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua São Luiz, no trecho compreendido entre a Rua Mem de Sá e a Avenida Maripá, no Bairro Botafogo.

reitera a Indicação nº 264/2021 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que readéque a base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos profissionais de saúde, visando conceder o benefício de acordo com a remuneração de cada servidor.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical do cruzamento da Rua Paraíba com a Rua José Bonifácio, visando diminuir o número de acidentes no local.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados.

sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de infraestrutura, viabilize a instalação de hastes e lâmpadas especialmente em LED numa extensão de aproximadamente 100m da rua Ceará, mais especificamente entre a Rua Costa e Silva e Avenida Irio Jacob Welp, pois neste local não possui iluminação pública.

sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Esporte e Lazer, realize uma completa limpeza e pintura na pista de skate da praça Willy Barth, haja visto que será realizado um campeonato de skate no próximo dia 10 de setembro neste local, sendo feito apenas como uma medida paliativa uma vez que referido equipamento público passará por uma ampla remodelação.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Baronesa do Gravatá, localizada na zona urbana do Distrito de São Roque, além de promover melhorias emergenciais no pavimento que dá acesso ao Distrito.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, após o recapeamento do quadrante das ruas São Paulo com Pernambuco e Avenida Irio Jacob Welp com Avenida Maripá, quando realizar a pintura termoplástica da via mantenha as vagas especiais em frente à Igreja de Deus Ecos da Liberdade, mas crie novas vagas para motos, especialmente em frente ao Salão Social, uma vez que no local possui monitoramento por câmeras.

indicamos ao Executivo Municipal a contratação de profissional Ginecologista através de concurso ou terceirização para realização dos procedimentos cirúrgicos que estão acumulados na fila de espera.

indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria de Infraestrutura, a execução de melhorias com solo-brita nas estradas rurais da Linha Guará.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza das laterais e proximidades da ponte do Guarani, já que a situação atual vem causando transtornos e dificultando a visualização por parte dos motoristas.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura de sinalização horizontal indicativa de lombada na Rua Alfredo Nied, mais precisamente nas proximidades da Igreja de Deus Comunidade Emanuel, ampliando a segurança de todos que passam pela referida via pública da cidade rondonense.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a colocação de oito tubos na localização indicada em anexo, para permitir que seja realizada a terraplanagem e a subsequente instalação do ponto de ônibus e abrigo coberto, já apresentado na Indicação nº 298/2023, pois somente após a colocação dos tubos será possível instalar o ponto de ônibus e garantir a segurança e o conforto dos usuários do transporte público.

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração, Planejamento e Procuradoria Jurídica, estude a adoção de medias que permitam a ampliação das parcerias público-privadas, nos termos da Lei Municipal nº 4.975/2017, assim como do Decreto nº 62/2017 e da legislação federal em vigor, permitindo a consecução de finalidades de interesse público e a execução de obras e melhorias em locais sem estrutura pública ou que atualmente não contam com recursos financeiros públicos disponíveis para sua revitalização, como, por exemplo, a construção de uma rua coberta na região central, a reconstrução do Módulo Esportivo contendo uma quadra e uma piscina olímpica e, é claro, a reconstrução da estrutura da antiga Prefeitura, localizada na esquina das ruas 7 de Setembro e Sergipe, buscando manter viva a história daqueles que tanto trabalharam deste a antiga “Vila de General Rondon” para Marechal Cândido Rondon tornar-se um próspero Município.

ratifica o pedido contido na Indicação nº 124/2023, para que o Executivo Municipal, elabore projeto e libere recursos que permitam a adequação do acostamento na Rodovia Antônio Krenchinski, com alargamento, compactação e adequação das águas pluviais, nos moldes como foi feito do Trevo até o CTG, já que agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando trânsito de maquinário agrícola e demais usuários.

ratifica o pedido contido nas Indicações nº 095/2023 e 238/2023, para que o Executivo Municipal, agilize e inicie a obra de recape profundo da Rodovia Antônio Krenchinski e na Rodovia Germino Bresolin, considerando que o processo de licitação já foi concluído, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria, pois em alguns pontos está com deformações profundas no pavimento, o que coloca em risco e dificulta o tráfego de veículos.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural que permite a sequência da Linha Schmidt até a propriedade do agricultor Adelmo Zmyslone, conforme imagem indicativa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.600 metros da estrada rural da Linha Esquina Horizonte, conforme imagem indicativa em anexo.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Cascata, localizada no Distrito de São Roque.

reitera proposições anteriores e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as providências cabíveis visando a formulação de parcerias com os governos estadual e federal de forma a implementar a construção de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas em Marechal Cândido Rondon.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando a contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal de saúde.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize mutirões de saúde, nos bairros da municipalidade.

indicamos ao Executivo Municipal a contratação de técnicos em higiene dental ou auxiliares de saúde bucal para o atendimento de todas as unidades de saúde que realizam atendimentos odontológicos no Município.

indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma grande lixeira com tampa para recolha de materiais reciclados na Escola Municipal Julia Wanderley, conforme projeto de Educação Ambiental dos alunos do 3º e 4º anos deste educandário.

sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de mobilidade, estude a possibilidade de assim que realizado o recapeamento de novos trechos, nas novas pinturas termoplásticas, seja alterado de “dê a preferência” para a pintura da palavra PARE, ampliando o alerta e facilitando maior entendimento aos condutores.

sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure tomar as medidas administrativas possíveis para melhorar a coleta do lixo orgânico na zona urbana da sede e dos distritos, já que são muitos os munícipes que tem reclamado do serviço atualmente prestado pela empresa terceirizada.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, instale placas de proibido estacionar veículos de carga na Avenida Irio Jacob Welp.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico ou de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Bairro Jardim Alvorada.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura das faixas de pedestre na Avenida Irio Jacob Welp, em especial no trecho situado entre a rotatória com a Avenida Rio Grande do Sul e o acesso ao Roda D´Água.