Indicação nº 385 de 2023

sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração, Planejamento e Procuradoria Jurídica, estude a adoção de medias que permitam a ampliação das parcerias público-privadas, nos termos da Lei Municipal nº 4.975/2017, assim como do Decreto nº 62/2017 e da legislação federal em vigor, permitindo a consecução de finalidades de interesse público e a execução de obras e melhorias em locais sem estrutura pública ou que atualmente não contam com recursos financeiros públicos disponíveis para sua revitalização, como, por exemplo, a construção de uma rua coberta na região central, a reconstrução do Módulo Esportivo contendo uma quadra e uma piscina olímpica e, é claro, a reconstrução da estrutura da antiga Prefeitura, localizada na esquina das ruas 7 de Setembro e Sergipe, buscando manter viva a história daqueles que tanto trabalharam deste a antiga “Vila de General Rondon” para Marechal Cândido Rondon tornar-se um próspero Município.