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Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pioneiros e Desbravadores de Marechal Cândido Rondon - APIDEMAR, e dá outras providências

Ementa: altera a denominação da Rua "A", localizada no Loteamento Sabiá, para Rua Reinoldo Julio Wengrat, e dá outras disposições.

Ementa: altera a denominação da Rua "A", localizada no Loteamento Alto da Boa Vista, para Rua Willian Stoeff, e dá outras disposições.

Ementa: altera as denominações das Ruas "B", localizadas nos Loteamentos Alto da Boa Vista e Dorzbacher, para Rua Carlos Alberto Datsch, e dá outras disposições.

Ementa: dispõe sobre a publicidade oficial da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.

Ementa: altera a denominação da Rua "F", localizada no Loteamento Residencial Emmel, para Rua Cristovam Kochem, e dá outras disposições.

Ementa: cria o Dia do Gari no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.419, DE 28 DE MARÇO DE 2012.

ALTERA A LEI QUE CRIA E DISCIPLINA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO MEDIANTE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI n° 005/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA A DESMEMBRAR E DAR EM CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USOBEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 006/2013, DE 04 DE FEVEREIRODE 2013. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DOFUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 3º, DA LEI Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, A SER PAGO ATRAVÉS DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS.

REVOGA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 1º,DA LEI Nº 3.039, DE 21 DE MAIO DE 1996.

PROJETO DE LEI nº 011/2013, DE 25 DE MARÇODE 2013. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA, UTILIZANDO RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE AO SETOR AQUICOLA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.671, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE VERSA SOBRE MELHORIA GENÉTICA NA SUINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E PROJETO DE PREVENÇÃO DE PÂNICO E INCÊNDIO SEGUNDO AS NORMAS DOCÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO CSCIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕESOBREACRIAÇÃODOCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃODOMUNICÍPIODEMARECHALCÂNDIDORONDON,ESTADODOPARANÁ,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI n° 017/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013. INSTITUI O PROJETO RONDON QUE QUEREMOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 018/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 019 /2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013. ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 020/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013. CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 021/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013. EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTES CARGOS E DEFINE O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.023, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESMEMBRAR PARTE IDEAL DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XV, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL nº 4.009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIADO PELA LEI nº2.463, DE 08 DE JULHO DE 1991, DISPONDO SOBRE SUA NATUREZA, FINALIDADE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIMACAR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA VIABILIZAÇÃO DE FOMENTO A CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI nº 031/2013, DE 17 DE MAIO DE 2013. ALTERA O ARTIGO 3°, O INCISO VII, DO ARTIGO 4º E OS ARTIGO 6° e 7º DA LEI MUNICIPAL N° 4.299, DE 21 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.543, DE 22 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL PADRE JOSÉ GAERTNER, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PORTO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI nº 038/2013, DE 04 DE JUNHO DE 2013. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.928,40 M² PERTENCENTE AO IMÓVEL CHÁCARA Nº 235, MATRICULA nº 3.967, COM ÁREA TOTAL DE 5.610,00 M², LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.