Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2013
Número
21
Data de Apresentação
22/04/2013
Número do Protocolo
596
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI nº 021/2013, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
EXTINGUE CARGOS
COMISSIONADOS, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESTES CARGOS E DEFINE O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS
COMISSIONADOS, CRIA NOVOS CARGOS, AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DESTES CARGOS E DEFINE O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada