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Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação 327/2011, para que o Executivo Municipal, através do setor competente e em parceria com a ACIMACAR, procure ampliar as parcerias com proprietários de terrenos localizados no centro da cidade rondonense, visando transformá-los em locais apropriados para o estacionamento de veículos, em troca de benefícios municipais, como a isenção de pagamento de IPTU do referido imóvel urbano.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que possibilitem a construção de um quiosque em estilo germânico no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, para através de concessão de uso permitir a exploração do local, com a venda de água, refrigerantes, sorvetes e outros produtos, vedada a venda de produtos alcoólicos, o que garantirá uma sensível melhora no lazer dos frequentadores do referido local.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, busque ampliar a arborização existente no Parque Ecológico Rodolfo Rieger, além de verificar a razão da falta de desenvolvimento das árvores plantadas nas proximidades da captação de água existente ao lado do referido Parque.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, atenda aos apelos dos pais das crianças matriculadas no CMEI Pequeno Líder, que manifestaram seu desejo através de um abaixo-assinado, de que a referida Creche continue prestando os serviços à faixa etária de 0 a 3 anos.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na Praça Willy Barth, conforme listagem abaixo apresentada.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias com recapeamento asfáltico nas vias públicas do Distrito de Novo Horizonte.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de unidades da Academia Popular nos Loteamentos Britânia, Augusto I e II e Alvorada, tendo em vista que no próximo ano o Município de Marechal Cândido Rondon será contemplado com a liberação de nove academias, conforme emenda parlamentar realizada pelo Deputado Estadual Ademir Bier no Orçamento do Governo do Estado do Paraná.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de unidades de Academias Populares nos Loteamentos Florença, União, Arco-Íris e proximidades, beneficiando assim um grande número de munícipes rondonenses com o incentivo à prática de atividades esportivas.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a instalação de dois abastecedouros, sendo um na Linha Vorá e outro na Linha Esperança, localizadas no Distrito de Margarida, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização nos logradouros públicos, contendo o nome das ruas e o número mínimo e máximo das residências na respectiva quadra, podendo esta sinalização ser instalada nos postes da rede de energia elétrica, mediante autorização da COPEL.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos existentes nas vias públicas do Jardim Higienópolis.

Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, elabore o Plano Municipal de Agroenergia para o Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: reitera sugestão contida na Indicação nº 131/2011 , a qual apresentou o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, juntamente com a equipe de Técnicos de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal, articulado com o Corpo de Bombeiros e Bombeiros Voluntários, realize um treinamento visando à prevenção e combate ao incêndio nos educandários públicos municipais, objetivando preparar a comunidade escolar para eventuais sinistros e incêndios, tendo em vista, inclusive, a necessidade de uso correto e adequado dos extintores instalados junto aos mesmos.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique a fiscalização dos imóveis particulares situados na Avenida Maripá que não estão recebendo a devida manutenção de seus proprietários.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, procure leiloar os galhos e troncos de árvores oriundas de podas realizadas na sede municipal, revertendo este valor para investimentos e melhorias no setor de educação infantil.

Ementa: reitera sugestão contida na Indicação nº 87/2011, a qual apresentou o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no Loteamento Élio Winter.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova alterações no trânsito local, possibilitando que a Rua Pernambuco seja via preferencial até a Av. Maripá (sentido bairro-centro) e Rua Sergipe como preferencial no sentido centro-bairro, inclusive, neste caso, dando mais agilidade de acesso ao futuro hospital municipal de Marechal Candido Rondon.

Ementa: reitera a sugestão contida na Indicação de nº 106, de 28 de Março de 2011, para que o Executivo Municipal procure incentivar e facilitar a instalação, com a máxima urgência, de uma torre de retransmissão de sinal para rede móvel de telefonia no Distrito Turístico de Porto Mendes e proximidades.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites técnicos, legais e financeiros que permitam a aquisição de uma máquina de picotar e formar tijoletes dos galhos e folhas das árvores oriundas de podas realizadas pelo setor público na sede municipal, e que atualmente estão sendo destinadas para o aterro da cidade.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, antecipe as melhorias programadas para serem realizadas nas estradas rurais, incluindo readequação e cascalhamento de vários trajetos, garantindo assim boas condições de trafegabilidade e escoamento da produção agrícola da safra de verão.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de painéis plastificados nas entradas da cidade e na Praça Willy Barth, mapeando a cidade e destacando as principais ruas e avenidas, assim como identificando os bairros e loteamentos, o que garantirá melhor orientação aos visitantes e munícipes que desejam encontrar uma região da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de uma mureta em frente a calçada existente no Cemitério Municipal de Marechal Cândido Rondon, oferecendo assim maior segurança aos pedestres e ciclistas que passam pelo referido local da cidade rondonense.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, priorize a realização de uma interiorização da administração municipal já no início do próximo ano, beneficiando os distritos de Margarida e São Roque com o atendimento de diversos pleitos das referidas comunidades.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de uma travessia elevada na Rua Sergipe, entre as ruas Mem de Sá e Colombo, mais precisamente em frente a APAE de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma campanha informativa para divulgar os benefícios da Lei nº 4.333/2011, que isentou os idosos de todas as tarifas do Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Turístico de Porto Mendes, em Marechal Cândido Rondon.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo projeto de revitalização da Avenida Rio Grande do Sul, contemplando todas melhorias a serem realizadas pela Municipalidade, o que possibilitará a realização da obra em diversas etapas e em diferentes momentos, mas sempre dentro de um único objetivo.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias, reformas e restaurações no Estádio Municipal Valdir Schneider.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de bancos na Rodoviária Municipal, especificamente no local de embarque e desembarque de passageiros.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa uma lombada nas proximidades da propriedade de Silvério Stapenhorst, localizada nas margens da estrada que liga o Clube Lira ao Distrito de Novo Horizonte.

Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize com urgência o recolhimento de galhos e entulhos existentes nas vias públicas da sede de Marechal Cândido Rondon, atendendo assim ao pedido da comunidade.

Ementa: concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Arno Kunzler.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

EMENTA: DESAPROVA ASCONTASDOMUNICÍPIODE MARECHALCÂNDIDO RONDON, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

PROJETO NÃO FOI APRESENTADOEmenta: Altera para 13 (treze) o número de vereadores do Município de Marechal Cândido Rondon - PR.

Ementa: altera o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Ementa: altera o artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, fixando em 09 (nove) o número de Vereadores do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras disposições.

Ementa: altera o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras disposições.

Ementa: obriga o Chefe do Executivo Municipal a enviar relatório detalhado ao Poder Legislativo Municipal, até o dia 20 de cada mês, de todos os empenhos e pagamentos realizados pela Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon no mês anterior, e dá outras providências.

CRIA O§ 3º, NO ARTIGO 213, DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS ESPECÍFICOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 063/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS ARTIGOS 18-A, 18-B, 18-C e 18-D À LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 01 DE MARÇO DE 2008 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER EXECUTIVO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 053/2008, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: autoriza o Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, a ceder o Ginásio de Esportes Ney Braga, em uma oportunidade semanal, para utilização por parte das associações de moradores de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a o Conselho da Comunidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos locais que especifica, e dá outras providências.

Ementa: altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.887, de 12 de Maio de 2008, e dá outras disposições.

Ementa: torna obrigatória a apresentação de Caderneta de Saúde da Criança ou do Cartão da Criança no ato de inscrição de alunos em Creches, Escolas Maternais, Jardins de Infância, Pré-Escola e matrícula escolar até a oitava série ou nono ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.