Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
624
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Processo 7405
Observação
Norma Jurídica Relacionada