Lei Ordinária nº 5.450, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5450
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
27/09/2023
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica