Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
592
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSULTA À COMUNIDADE
ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Processo nº 7402
Observação
Norma Jurídica Relacionada