Lei Ordinária nº 5.449, de 22 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5449
Ano
2023
Data
22/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
27/09/2023
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSULTA À COMUNIDADE
ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Processo nº 7402
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica