Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 104/A, DO 20º PERÍMETRO DA FAZENDA BRITÂNIA, LINHA ARROIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Processo n.º 7123
Observação
Processo n.º 7123
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