13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Os trabalhos foram abertos pelo presidente, vereador Valdir Sachser, que invocou a proteção de Deus e passou ao primeiro-secretário, vereador Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), o Edital de Convocação nº 16/2026 para leitura. Em seguida, o presidente colocou em discussão e votação a Ata nº 17/2026, referente à 12ª sessão ordinária, realizada em 16 de abril de 2026, sendo aprovada por unanimidade.

Tania Aparecida Maion; Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Iloir de Lima (Padeiro); Fábio Fockink (Policial Fábio); Luís Carlos da Silva (Carlinhos); Marciane Specht; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinho)

. Em seguida, o Presidente passou para leitura das correspondências: Ofício nº 02/2026 oriundo da Associação dos Moradores do Distrito de Moradores de Bom Jardim, que convida para 32º festa da matambre e 28º concurso de assadores a ser realizada em 3 de maio de 2026; Ofício nº 021/2026 de autoria da Associação de Servidores Municipais de Marechal Cândido Rondon - ASSEMAR, que convida para 4ª corrida rústica do trabalhador; Convite do Lion Club, referente a 3ª edição do bazar mãos que ajuda.

Posteriormente, o presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual fizeram uso da palavra na tribuna: Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco); Tania Aparecida Maion; Fábio Fockink (Policial Fábio); Luís Carlos da Silva (Carlinhos) com aparte dos vereadores Fábio Fockink e Cleiton Rodrigo Freitag; Marciane Specht; Rafael Heinrich; Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton) e Valdir Sachser (Valdirzinho).

Na sequência, o presidente passou para o intervalo regimental de 5(cinco) minutos.

Na sequência, o presidente passou para leitura as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 10/2026, do Legislativo Municipal, que dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o serviço de compartilhamento destes veículos nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências, sendo baixado a Procuradoria Jurídica, Comissões de Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Saúde, Bem Estar Social e Ecologia; Projeto de Lei nº 11/2026, do Legislativo Municipal, que declara de Utilidade Pública Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Saúde Pão da Vida (AIDSPV), e dá outras providências, sendo baixado para Procuradoria Jurídica e Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, que concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Tealmo Cassel, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município, sendo baixado para Procuradoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação; Requerimentos de nºs 136 a 152/2026 e Indicações nºs 400 a 407 e 410 a 426/2026.

ORDEM DO DIA:
(VOTACAO EM SEGUNDO TURNO):
a) Projeto de Lei n° 07/2026, do Legislativo Municipal;
(VOTACAO EM PRIMEIRO TURNO):
b) Projeto de Lei n° 21/2026, do Executivo Municipal;
(VOTACAO EM TURNO UNICO):
c) Requerimentos de n°s 136 a 152/2026.

Projetos de Lei de n°s 10 e 11/2026, do Legislativo Municipal: Projeto de Decreto-Legislativo n° 02/2026, do Legislativo Municipal; Requerimentos de n°s 136 a 152/2026; Indicagdes de n°s 400 a 407 e 410 a 426/2026; e, correspondéncias diversas.

Não houve