Indicação nº 416 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
416
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo a realização de estudos para inclusão de conteúdos complementares voltados à formação cidadã nas escolas da rede pública de ensino, abrangendo temas como cidadania, educação financeira, prevenção à violência doméstica, combate ao preconceito e crimes de ódio, educação ambiental e proteção socioafetiva da criança.
Indexação
Observação