{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 122745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 5.597, de 30 de junho de 2025, para a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias na conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecimentos dos meios terap\u00eauticos da apraxia de fala na inf\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 122797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL n\u00ba 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA \u201cINOVA MARECHAL\u201d COMO POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARECHAL C\u00c2NDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 122852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "solicita envio de of\u00edcios ao prefeito Adriano Backes, ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Cl\u00e1udio Kohler, bem como ao secret\u00e1rio de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial (SEIA), Marcos Stamm, visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon no roteiro da \"Carreta da Inova\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher,Carlinhos", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento do tr\u00e2mite interno visando os ajustes administrativos e legais que permitam o fornecimento de solo brita, pedra brita e rach\u00e3ozinho para execu\u00e7\u00e3o de melhorias dentro das propriedades rurais de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da inexist\u00eancia de transporte espec\u00edfico (\u00f4nibus ou vans) para pacientes oncol\u00f3gicos em tratamento de quimioterapia, especialmente quanto \u00e0 necessidade de aguardar demais usu\u00e1rios da frota.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 COPEL e ao Executivo Municipal acerca das constantes quedas de energia el\u00e9trica na Linha S\u00e3o Bernardo e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de royalties para subsidiar geradores a produtores rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da demora na realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames via CISCOPAR, bem como sobre a possibilidade de conv\u00eanios e mutir\u00f5es com profissionais e empresas locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 aus\u00eancia de acostamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico na Rodovia Krechinski, no trecho entre Marechal C\u00e2ndido Rondon, Margarida e S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Valdirzinho", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, realize um estudo t\u00e9cnico e adote as medidas necess\u00e1rias para iniciar o plantio de \u00e1rvores nativas para as abelhas sem ferr\u00e3o em im\u00f3veis p\u00fablicos destinados como \u00e1reas verdes ou institucional, desde que n\u00e3o comprometa seu uso, neste \u00faltimo caso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Valdirzinho", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie um estudo t\u00e9cnico visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Complementar, buscando criar as condi\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias dentro da legisla\u00e7\u00e3o do Plano Diretor para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos constru\u00eddos at\u00e9 2025 em dimens\u00f5es ou medidas al\u00e9m limites do im\u00f3vel ou em desacordo com a planta aprovada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no distrito de Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Executivo Municipal acerca do recente an\u00fancio p\u00fablico de \u201clibera\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es por semana em recursos\u201d para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, com apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio financeiro anal\u00edtico e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretiva o acionamento da Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal para a propositura de medida judicial cab\u00edvel em face do Poder Executivo Municipal com o objetivo de compelir a Prefeitura ao cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 5.613.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 cigarrinha do milho, entre 15 de julho \u00e0 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 5.545/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2026, que trata da cria\u00e7\u00e3o de Conselho Municipal Permanente de Ordem Urbana e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca do andamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2026, que trata da implanta\u00e7\u00e3o do n\u00famero telef\u00f4nico 156 como Central Municipal de Informa\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Direcionamento ao Cidad\u00e3o, com funcionamento 24 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o competente acerca das condi\u00e7\u00f5es da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de faixas) na Rodovia Germino Bresolin, no trecho que liga o munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Distrito de Margarida, estendendo-se at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco,Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito da previs\u00e3o de in\u00edcio dos atendimentos m\u00e9dicos na amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Cruzatti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando a implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "disp\u00f5e sobre normas para a circula\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos, bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o servi\u00e7o de compartilhamento destes ve\u00edculos nas vias urbanas do Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco", "ementa": "declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Sa\u00fade P\u00e3o da Vida (AIDSPV), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Senhor Tealmo Cassel, em raz\u00e3o dos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "solicita envio de of\u00edcios ao prefeito Adriano Backes, ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Cl\u00e1udio Kohler, bem como ao secret\u00e1rio de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial (SEIA), Marcos Stamm, visando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon no roteiro da \"Carreta da Inova\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher,Carlinhos", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre o andamento do tr\u00e2mite interno visando os ajustes administrativos e legais que permitam o fornecimento de solo brita, pedra brita e rach\u00e3ozinho para execu\u00e7\u00e3o de melhorias dentro das propriedades rurais de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122864, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da inexist\u00eancia de transporte espec\u00edfico (\u00f4nibus ou vans) para pacientes oncol\u00f3gicos em tratamento de quimioterapia, especialmente quanto \u00e0 necessidade de aguardar demais usu\u00e1rios da frota.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122865, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 COPEL e ao Executivo Municipal acerca das constantes quedas de energia el\u00e9trica na Linha S\u00e3o Bernardo e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de royalties para subsidiar geradores a produtores rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122866, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da demora na realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames via CISCOPAR, bem como sobre a possibilidade de conv\u00eanios e mutir\u00f5es com profissionais e empresas locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "T\u00e2nia Aparecida Maion", "ementa": "Solicita esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 aus\u00eancia de acostamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico na Rodovia Krechinski, no trecho entre Marechal C\u00e2ndido Rondon, Margarida e S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Valdirzinho", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, realize um estudo t\u00e9cnico e adote as medidas necess\u00e1rias para iniciar o plantio de \u00e1rvores nativas para as abelhas sem ferr\u00e3o em im\u00f3veis p\u00fablicos destinados como \u00e1reas verdes ou institucional, desde que n\u00e3o comprometa seu uso, neste \u00faltimo caso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Valdirzinho", "ementa": "solicita que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, inicie um estudo t\u00e9cnico visando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Complementar, buscando criar as condi\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias dentro da legisla\u00e7\u00e3o do Plano Diretor para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos constru\u00eddos at\u00e9 2025 em dimens\u00f5es ou medidas al\u00e9m limites do im\u00f3vel ou em desacordo com a planta aprovada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122869, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca da paralisa\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no distrito de Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas ao Executivo Municipal acerca do recente an\u00fancio p\u00fablico de \u201clibera\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es por semana em recursos\u201d para o Munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, com apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio financeiro anal\u00edtico e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretiva o acionamento da Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal para a propositura de medida judicial cab\u00edvel em face do Poder Executivo Municipal com o objetivo de compelir a Prefeitura ao cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 5.613.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122879, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 cigarrinha do milho, entre 15 de julho \u00e0 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 5.545/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122880, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca das provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2026, que trata da cria\u00e7\u00e3o de Conselho Municipal Permanente de Ordem Urbana e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122881, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal acerca do andamento da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2026, que trata da implanta\u00e7\u00e3o do n\u00famero telef\u00f4nico 156 como Central Municipal de Informa\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Direcionamento ao Cidad\u00e3o, com funcionamento 24 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o competente acerca das condi\u00e7\u00f5es da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (pintura de faixas) na Rodovia Germino Bresolin, no trecho que liga o munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon ao Distrito de Margarida, estendendo-se at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Pato Bragado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122889, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco,Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, a respeito da previs\u00e3o de in\u00edcio dos atendimentos m\u00e9dicos na amplia\u00e7\u00e3o do Hospital Cruzatti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "solicita envio de Of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando a implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Padeiro", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 08 da quadra 1 da Rua Imperatriz, no Bairro Augusto I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e investimentos na pra\u00e7a do Bairro Recanto Feliz, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia da terceira idade, revertendo em sens\u00edvel melhora na qualidade de vida de centenas de mun\u00edcipes rondonenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na Rua Bol\u00edvia, no Bairro Beija-Flor, contemplando a \u00e1rea livre existente com a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como a execu\u00e7\u00e3o de plantio de \u00e1rvores e grama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias visando a loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no distrito de Iguipor\u00e3 para amplia\u00e7\u00e3o do atendimento da educa\u00e7\u00e3o infantil, tendo em vista a impossibilidade de expans\u00e3o junto \u00e0 Escola Municipal Floriano Peixoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, procure formalizar um conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Municipal do Suinocultores e o SENAC, SENAR ou SEBRAE, visando a realiza\u00e7\u00e3o de um curso t\u00e9cnico no ramo de suinocultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com TST da estrada rural que margeia o aeroporto municipal Ruben Berta e permite a liga\u00e7\u00e3o entre o Loteamento Barcelona e o acesso para a Linha Boa Vista, conforme mapa em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "indica ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e corrida com revestimento sint\u00e9tico emborrachado no entorno do Est\u00e1dio Municipal Valdir Schneider.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize o controle de pragas urbanas (formigas e abelhas), troca do piso emborrachado danificado, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do playground, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente \u00e0 Igreja Matriz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "prop\u00f5e ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de nata\u00e7\u00e3o adaptada para crian\u00e7as com defici\u00eancia (PCDs), com a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados, amplia\u00e7\u00e3o de parcerias com a Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 e utiliza\u00e7\u00e3o de piscinas privadas no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Padeiro,Gordinho do Suco", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de fresa de asfalto no final da Rua Anita Trentin, numa extens\u00e3o aproximada de 250 metros localizada no Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Marciel Evandro Escher", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal realize melhorias tanto no moro do Guarani quanto na rodovia municipal Ant\u00f4nio Krenchinski, incluindo a poda de \u00e1rvores, ro\u00e7ada e limpeza das margens, bem como, no caso da rodovia, a execu\u00e7\u00e3o de nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Marciane Maria Specht", "ementa": "apresenta a sugest\u00e3o para que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina trituradora de materiais e res\u00edduos, tipo concreto e restos de constru\u00e7\u00e3o como tijolos e demais materiais, buscando a limpeza, economia e reutiliza\u00e7\u00e3o em diversos espa\u00e7os p\u00fablicos, nas mais variadas finalidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Padeiro,Marciane Maria Specht", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, adote as medidas necess\u00e1rias para garantir o acesso ao sinal de wi-fi livre e de qualidade em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Juliano Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a reforma e recupera\u00e7\u00e3o dos pisos dos parquinhos infantis das pra\u00e7as p\u00fablicas de Marechal C\u00e2ndido Rondon, visando garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de lazer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para inclus\u00e3o de conte\u00fados complementares voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nas escolas da rede p\u00fablica de ensino, abrangendo temas como cidadania, educa\u00e7\u00e3o financeira, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, combate ao preconceito e crimes de \u00f3dio, educa\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o socioafetiva da crian\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradia rural destinada a filhos de agricultores, visando \u00e0 perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo e ao fortalecimento da sucess\u00e3o rural em Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar conv\u00eanio com a Itaipu Binacional, nos moldes do programa adotado no munic\u00edpio de Santa Helena, visando a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar em resid\u00eancias de fam\u00edlias rondonenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Gordinho do Suco", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou credenciamento com cl\u00ednicas do pr\u00f3prio munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de endoscopia, visando ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera dos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Rafael Cristiano Heinrich", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na rua Dom Pedro I e na rua Independ\u00eancia, entre a rua Cear\u00e1 e a rua Porto Alegre, recuperando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de cadastro municipal gratuito e sistema de identifica\u00e7\u00e3o de entregadores, bem como a promo\u00e7\u00e3o de campanha educativa e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Policial Fabio", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Zeladoria Urbana com participa\u00e7\u00e3o de pequenos prestadores de servi\u00e7os locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Carlinhos", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, realize o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de solo brita na estrada rural da Linha Marrecos, na extens\u00e3o compreendida entre o t\u00e9rmino da pedra irregular at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Coronel Welyngton", "ementa": "sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do DEPEN, no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 122888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Juca", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pintura e recape asf\u00e1ltico no espa\u00e7o que compreende o distrito de S\u00e3o Roque e a Linha 5 Cantos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}