Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a quantidade de camas hospitalares, colchões, muletas, cadeiras de rodas pequenas e grandes, cadeiras de banho e andadores atualmente disponíveis para empréstimo social no município.

solicita informações do Executivo Municipal acerca da situação do lote localizado no cruzamento das ruas Guido Max Trentini e Amélia Saueressig Wasem, conforme segue.

Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da retirada e da não reconstrução das calçadas na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre o SENAC e a Transportadora Lamberti.

requer informações do Executivo Municipal sobre aterramento executado pela Prefeitura em lote no Bairro São Lucas, sem muro de contenção, que estaria causando invasão de água em residências e movimentação de terra nos lotes vizinhos, bem como sobre as providências adotadas para solucionar os problemas relatados pelos moradores.

Solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Município durante o exercício de 2025.

requer informações do Executivo Municipal sobre o descarte irregular de lixo nas proximidades do Guará e Fazendinha da UNIOESTE, bem como sobre as medidas de controle, fiscalização e limpeza adotadas na região.

solicita envio de ofícios aos deputados federais pelo Estado do Paraná, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021) que prevê a atualização do faturamento anual do MEI, buscando elevar o teto de faturamento anual do MEI para R$ 130 mil (ou até R$ 144 mil, conforme substitutivo) e permitir a contratação de até dois empregados.

solicita diversas informações do Executivo Municipal relacionadas às filas de espera para consultas e atendimentos especializados no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica Municipal, sobre quantidades de medicamentos, motivo de falta no estoque, existência ou não de processo administrativo para aquisição, além de previsão de normalização no fornecimento, entre outros dados.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da aquisição, extração, transporte e utilização de cascalho pelo Município de Marechal Cândido Rondon, bem como o encaminhamento da documentação licitatória, contratual e ambiental correspondente.