Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a quantidade de camas hospitalares, colchões, muletas, cadeiras de rodas pequenas e grandes, cadeiras de banho e andadores atualmente disponíveis para empréstimo social no município. - |
Matéria lida |
| 2 |
solicita informações do Executivo Municipal acerca da situação do lote localizado no cruzamento das ruas Guido Max Trentini e Amélia Saueressig Wasem, conforme segue. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da retirada e da não reconstrução das calçadas na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre o SENAC e a Transportadora Lamberti. - |
Matéria lida |
| 4 |
requer informações do Executivo Municipal sobre aterramento executado pela Prefeitura em lote no Bairro São Lucas, sem muro de contenção, que estaria causando invasão de água em residências e movimentação de terra nos lotes vizinhos, bem como sobre as providências adotadas para solucionar os problemas relatados pelos moradores. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal ao Município durante o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
requer informações do Executivo Municipal sobre o descarte irregular de lixo nas proximidades do Guará e Fazendinha da UNIOESTE, bem como sobre as medidas de controle, fiscalização e limpeza adotadas na região. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita envio de ofícios aos deputados federais pelo Estado do Paraná, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021) que prevê a atualização do faturamento anual do MEI, buscando elevar o teto de faturamento anual do MEI para R$ 130 mil (ou até R$ 144 mil, conforme substitutivo) e permitir a contratação de até dois empregados. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita diversas informações do Executivo Municipal relacionadas às filas de espera para consultas e atendimentos especializados no município de Marechal Cândido Rondon. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita diversas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde e da Farmácia Básica Municipal, sobre quantidades de medicamentos, motivo de falta no estoque, existência ou não de processo administrativo para aquisição, além de previsão de normalização no fornecimento, entre outros dados. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da aquisição, extração, transporte e utilização de cascalho pelo Município de Marechal Cândido Rondon, bem como o encaminhamento da documentação licitatória, contratual e ambiental correspondente. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Dr Napoleão Laureano, mais precisamente em frente ao Clube Corinthians de Margarida. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de bebedouros públicos em locais de grande circulação, com água fria e quente, espaço para pets e aspersor refrescante, semelhantes aos modelos recentemente implantados na cidade de Cascavel. - |
Matéria lida |
| 13 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e posterior implantação de sinalização viária em todas as ruas do Loteamento Sabka. - |
Matéria lida |
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| 14 |
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recape asfáltico nas vias públicas do Loteamento Universitário, incluindo a pintura termoplástica da sinalização horizontal, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores na Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre a Rua Pernambuco e a Rua Florianópolis. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação com calçamento no acesso ao cemitério do Distrito de Bom Jardim, bem como a execução de serviços de roçada nas laterais da via. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Tânia Aparecida Maion
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na pavimentação da Rua Lengo, no Bairro Frankfurt. - |
Matéria lida |
| 18 |
sugere ao Executivo Municipal a destinação e organização de pontos específicos para táxis e veículos de aplicativos nas proximidades do Parque de Exposições Álvaro Dias durante a realização da Expo Rondon 2026, com instalação de sinalização adequada, tendas, iluminação e reforço na segurança para atendimento da população e visitantes. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos, Gordinho do Suco, Marciane Maria Specht, Marciel Evandro Escher, Padeiro, Sargento Spohr
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de playground infantil, bancos e arborização no espaço “Meu Campinho”, localizado no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 20 |
sugere ao Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Oktoberfest 2026 a concessão de entrada gratuita na primeira noite do evento, realizada na sexta-feira, para pessoas que estiverem utilizando traje típico germânico completo. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição das placas de trânsito e de identificação das vias públicas no Bairro Barcelona. - |
Matéria lida |
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| 22 |
sugere ao Executivo Municipal, em conjunto com os órgãos competentes, a realização de abertura e adequação de acostamento na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, nas proximidades da área industrial da Linha Guarani, visando facilitar a entrada e saída de veículos junto aos barracões industriais existentes no local. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de incentivo à prática da bocha, com aquisição de kits de bochas italianas e apoio às equipes e comunidades participantes dos campeonatos municipais. - |
Matéria lida |
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| 24 |
sugere ao Executivo Municipal a implantação da sinalização vertical e horizontal faltante, incluindo placas de preferência, na Avenida Hilário Arthur Wendpap, especialmente no cruzamento com a Rua São Paulo e demais cruzamentos do Residencial Sol do Amanhã II, visando garantir a segurança viária. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para formalização de parceria com a Associação Leite Oeste, visando o repasse de veículo para apoio às atividades desenvolvidas pela entidade. - |
Retirada do Autor |
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| 26 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recape asfáltico nas Ruas Colombo e 12 de Outubro, no trecho compreendido entre as Ruas Ceará e Piauí. - |
Matéria lida |
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| 27 |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação de grupo permanente de dança sênior, incluindo a modalidade de dança sentada, como política pública voltada à promoção do envelhecimento ativo, da saúde preventiva e da qualidade de vida da pessoa idosa no município de Marechal Cândido Rondon. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel Evandro Escher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de travessia elevada em frente ao Colégio Estadual Osvino Weirich, visando melhorar a acessibilidade e a segurança viária no local. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Marciel Evandro Escher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Gruta localizada na Rua das Hortênsias, próxima ao Colégio Estadual Osvino Weirich, com melhorias de infraestrutura, iluminação e acessibilidade. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco, Marciane Maria Specht, Marciel Evandro Escher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de pontos de coleta de materiais recicláveis nos distritos do Município, acompanhados de ações de orientação e conscientização ambiental. - |
Matéria lida |
| 31 |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a aquisição de um caminhão com tanque distribuidor de adubo líquido, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável no atendimento de diversos pedidos oriundos de produtores rurais, de todas as regiões do interior rondonense. - |
Matéria lida |
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| 32 |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a reforma e ampliação do parquinho infantil da Escola Municipal 25 de Julho, localizada no Bairro Primavera, com instalação de cobertura (telhado), adequação do piso e melhorias na estrutura existente, bem como providencie a instalação de cobertura sobre as mesas utilizadas pelos alunos durante os lanches e a melhoria dos armários da cozinha da referida escola. - |
Matéria lida |
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| 33 |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize, com a máxima brevidade, os serviços de manutenção e reparo na ciclovia localizada na Avenida Maripá, no trecho compreendido entre as Ruas Piauí e Maranhão. - |
Matéria lida |
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| 34 |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, que realize estudo técnico visando à adoção de medidas de moderação de tráfego na Rua Dom João VI, especialmente no trecho compreendido a partir da Rua Ceará, no sentido ao Bairro Botafogo, incluindo a análise da viabilidade de implantação de redutores de velocidade ou outros dispositivos adequados. - |
Matéria lida |
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| 35 |
indica ao Executivo Municipal a manutenção e adequação do padrão de energia elétrica da Praça da Vila Gaúcha, além da implantação de sistema de acionamento automático, por sensor fotoelétrico, para a iluminação da quadra esportiva existente no referido espaço público. - |
Matéria lida |
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| 36 |
indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de poda dos galhos que estão obstruindo a visualização da placa de sinalização localizada na Avenida Rio Grande do Sul, destinada a orientar motoristas de caminhões a utilizarem o Contorno Viário Helmuth Priesnitz (Rodoanel). - |
Matéria lida |