1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Juca
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dispõe sobre normas para a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, regulamenta o serviço de compartilhamento destes veículos nas vias urbanas do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado à Procuradoria Jurídica e às Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde, B. E. Social e Ecologia
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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declara de Utilidade Pública Municipal a Instituto de Apoio e Desenvolvimento e Saúde Pão da Vida (AIDSPV), e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado à Procuradoria Jurídica e à Comissão de Justiça e Redação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Tânia Aparecida Maion
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concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Tealmo Cassel, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.
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Matéria lida
Obs.: Baixado à Procuradoria Jurídica e à Comissão de Justiça e Redação
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4 - Requerimento nº 136 de 2026
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes, ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cláudio Kohler, bem como ao secretário de Estado da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), Marcos Stamm, visando a inclusão do município de Marechal Cândido Rondon no roteiro da "Carreta da Inovação".
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 137 de 2026
Turno: Único
Autores: Marciel Evandro Escher, Carlinhos
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solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do trâmite interno visando os ajustes administrativos e legais que permitam o fornecimento de solo brita, pedra brita e rachãozinho para execução de melhorias dentro das propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 138 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da inexistência de transporte específico (ônibus ou vans) para pacientes oncológicos em tratamento de quimioterapia, especialmente quanto à necessidade de aguardar demais usuários da frota.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 139 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Solicita informações à COPEL e ao Executivo Municipal acerca das constantes quedas de energia elétrica na Linha São Bernardo e sobre a utilização de royalties para subsidiar geradores a produtores rurais.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da demora na realização de consultas e exames via CISCOPAR, bem como sobre a possibilidade de convênios e mutirões com profissionais e empresas locais.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 141 de 2026
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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Solicita esclarecimentos e providências quanto à ausência de acostamento, sinalização e recape asfáltico na Rodovia Krechinski, no trecho entre Marechal Cândido Rondon, Margarida e São Roque.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 142 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdirzinho
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solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, realize um estudo técnico e adote as medidas necessárias para iniciar o plantio de árvores nativas para as abelhas sem ferrão em imóveis públicos destinados como áreas verdes ou institucional, desde que não comprometa seu uso, neste último caso.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 143 de 2026
Turno: Único
Autor: Valdirzinho
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solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie um estudo técnico visando a elaboração de Projeto de Lei Complementar, buscando criar as condições legais necessárias dentro da legislação do Plano Diretor para regularização de imóveis urbanos construídos até 2025 em dimensões ou medidas além limites do imóvel ou em desacordo com a planta aprovada.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 144 de 2026
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca da paralisação da obra de pavimentação asfáltica no distrito de Margarida.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 145 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
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Solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal acerca do recente anúncio público de “liberação de R$ 25 milhões por semana em recursos” para o Município de Marechal Cândido Rondon, com apresentação de relatório financeiro analítico e documentação comprobatória.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 146 de 2026
Turno: Único
Autor: Juca
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Requer à Mesa Diretiva o acionamento da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a propositura de medida judicial cabível em face do Poder Executivo Municipal com o objetivo de compelir a Prefeitura ao cumprimento integral da Lei Municipal nº 5.613.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 147 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para fiscalização e orientação de combate à cigarrinha do milho, entre 15 de julho à 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.545/2024.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 148 de 2026
Turno: Único
Autor: Policial Fabio
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca das providências adotadas em relação à Indicação nº 49/2026, que trata da criação de Conselho Municipal Permanente de Ordem Urbana e Atenção à População em Situação de Rua.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 149 de 2026
Turno: Único
Autor: Policial Fabio
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do andamento da Indicação nº 101/2026, que trata da implantação do número telefônico 156 como Central Municipal de Informação, Orientação e Direcionamento ao Cidadão, com funcionamento 24 horas.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 150 de 2026
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
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solicita informações ao órgão competente acerca das condições da sinalização horizontal (pintura de faixas) na Rodovia Germino Bresolin, no trecho que liga o município de Marechal Cândido Rondon ao Distrito de Margarida, estendendo-se até a divisa com o município de Pato Bragado.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 151 de 2026
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Rafael Cristiano Heinrich
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Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da previsão de início dos atendimentos médicos na ampliação do Hospital Cruzatti.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 152 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando a implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia da terceira idade (ATI) no lote 08 da quadra 1 da Rua Imperatriz, no Bairro Augusto I.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
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sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias e investimentos na praça do Bairro Recanto Feliz, incluindo a instalação de um parquinho infantil e de uma academia da terceira idade, revertendo em sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: Juliano Oliveira
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a implantação de um espaço de lazer na Rua Bolívia, no Bairro Beija-Flor, contemplando a área livre existente com a instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como a execução de plantio de árvores e grama.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando a locação de espaço no distrito de Iguiporã para ampliação do atendimento da educação infantil, tendo em vista a impossibilidade de expansão junto à Escola Municipal Floriano Peixoto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 404 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure formalizar um convênio com a Associação Municipal do Suinocultores e o SENAC, SENAR ou SEBRAE, visando a realização de um curso técnico no ramo de suinocultura.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 405 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica com TST da estrada rural que margeia o aeroporto municipal Ruben Berta e permite a ligação entre o Loteamento Barcelona e o acesso para a Linha Boa Vista, conforme mapa em anexo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 406 de 2026
Autor: Policial Fabio
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indica ao Executivo Municipal a implantação de pista de caminhada e corrida com revestimento sintético emborrachado no entorno do Estádio Municipal Valdir Schneider.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 407 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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sugere que o Executivo Municipal realize o controle de pragas urbanas (formigas e abelhas), troca do piso emborrachado danificado, bem como a substituição e modernização do playground, além da implantação de banheiros públicos na Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 410 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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propõe ao Executivo Municipal a implantação de aulas de natação adaptada para crianças com deficiência (PCDs), com a contratação de profissionais especializados, ampliação de parcerias com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e utilização de piscinas privadas no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 411 de 2026
Autores: Padeiro, Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal viabilize a colocação de fresa de asfalto no final da Rua Anita Trentin, numa extensão aproximada de 250 metros localizada no Bairro Boa Vista.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 412 de 2026
Autor: Marciel Evandro Escher
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sugere que o Executivo Municipal realize melhorias tanto no moro do Guarani quanto na rodovia municipal Antônio Krenchinski, incluindo a poda de árvores, roçada e limpeza das margens, bem como, no caso da rodovia, a execução de nova pintura da sinalização horizontal de trânsito.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 413 de 2026
Autor: Marciane Maria Specht
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apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de aquisição de uma máquina trituradora de materiais e resíduos, tipo concreto e restos de construção como tijolos e demais materiais, buscando a limpeza, economia e reutilização em diversos espaços públicos, nas mais variadas finalidades.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 414 de 2026
Autores: Padeiro, Marciane Maria Specht
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sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas necessárias para garantir o acesso ao sinal de wi-fi livre e de qualidade em todos os postos de saúde do município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 415 de 2026
Autor: Juliano Oliveira
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Solicita ao Executivo Municipal a reforma e recuperação dos pisos dos parquinhos infantis das praças públicas de Marechal Cândido Rondon, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de lazer.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 416 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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Indica ao Executivo a realização de estudos para inclusão de conteúdos complementares voltados à formação cidadã nas escolas da rede pública de ensino, abrangendo temas como cidadania, educação financeira, prevenção à violência doméstica, combate ao preconceito e crimes de ódio, educação ambiental e proteção socioafetiva da criança.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 417 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para criação de programa de incentivo à construção de moradia rural destinada a filhos de agricultores, visando à permanência das famílias no campo e ao fortalecimento da sucessão rural em Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 418 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para viabilizar convênio com a Itaipu Binacional, nos moldes do programa adotado no município de Santa Helena, visando a instalação de sistemas de energia solar em residências de famílias rondonenses.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: Gordinho do Suco
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Indica ao Executivo Municipal a viabilização de convênio ou credenciamento com clínicas do próprio município para a realização de exames de endoscopia, visando ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Indica ao Executivo Municipal, a realização de recape asfáltico na rua Dom Pedro I e na rua Independência, entre a rua Ceará e a rua Porto Alegre, recuperando as condições de tráfego e segurança.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: Policial Fabio
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para criação de cadastro municipal gratuito e sistema de identificação de entregadores, bem como a promoção de campanha educativa e de conscientização sobre regularização e segurança no trânsito.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: Policial Fabio
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de Programa Municipal de Zeladoria Urbana com participação de pequenos prestadores de serviços locais.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o patrolamento e a colocação de solo brita na estrada rural da Linha Marrecos, na extensão compreendida entre o término da pedra irregular até a Associação de Moradores.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Coronel Welyngton
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sugere que o Executivo Municipal efetue melhorias no sistema de iluminação pública, bem como a realização de podas de árvores na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do DEPEN, no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Juca
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Indica ao Executivo Municipal a realização de pintura e recape asfáltico no espaço que compreende o distrito de São Roque e a Linha 5 Cantos.
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Matéria lida
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