Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de reparos na calçada existente nos fundos do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas.

sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a aquisição e a reposição diária de vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo identificação adequada e proteção contra a exposição solar no exercício de suas funções.

Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, passe a desenvolver um projeto de revitalização na pista de skate do complexo esportivo situado no Bairro Recanto Feliz.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e liberem recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal 25 de Março localizada no bairro Vila Gaúcha.

sugere que o Executivo Municipal assuma compromisso, por meio da Secretaria de Planejamento, para executar melhorias estruturais no telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco, diante de infiltrações recorrentes em dias de intempéries que dificultam a prestação de serviços.

Sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada rural da Linha Três Voltas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de solo-brita, visando melhorar o tráfego e garantir segurança aos usuários.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização com a escrita “Atenção! Ciclistas em treinamento” na Rodovia Municipal do Lira até o distrito de Novo Horizonte, visando alertar motoristas sobre a presença da atividade esportiva.

Indica ao Executivo Municipal, a formalização de parceria com a Associação de Recuperação do Alcoólatra – ARA, objetivando a realização de melhorias na estrutura física e a promoção de ações para enfrentamento do alcoolismo no município.

Indica as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e ainda, a equipe de elaboração do Plano de Mobilidade, a implantação de Marcação de Área de Conflito (MAC), nas esquinas do Colégio Martin Luther (Rua Pernambuco x José Bonifácio) e do Colégio Rui Barbosa (Rua Espírito Santo x Dom Pedro I), além de outros cruzamentos considerados estratégicos.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da região central, especialmente na Rua 7 de Setembro e arredores, visando aumentar a segurança e atender a demanda dos estabelecimentos comerciais que permanecem de plantão.

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, esquina com a Rua Imperatriz, e nas áreas de maior desgaste da malha viária dos bairros Augusto 1 e Augusto 2, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Cataratas.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Loteamento Cataratas, incluindo o desentupimento de bocas de lobo, instalação de sinalização horizontal e vertical e colocação de placas com o nome das ruas.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no parque infantil da praça do Jardim Primavera, localizado ao lado da Associação de Moradores, visando oferecer mais segurança, conforto e lazer às crianças e famílias da comunidade.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e a destinação de recursos para execução de novo recape asfáltico em toda a extensão do bairro Peroba, em especial na Rua Guido Max Trentini.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, o início dos trâmites para elaboração de projeto e captação de recursos destinados ao alargamento da Rua Belém, entre a Av. Maripá e a Rua Edo Schneider, visando melhorar o acesso aos bairros.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores na Rua Cabral, nas proximidades do Hospital Rondon, visando melhorar a visibilidade, a segurança e o trânsito de pedestres e veículos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recape asfáltico em trechos das ruas 31 de Março, Goiás e Marechal Deodoro, nas proximidades do bairro Ana Paula, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED no distrito de Novo Horizonte, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde, garantindo melhor iluminação e segurança aos moradores.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a dispensa de licitação de nº 37/2025, que tem por objetivo o serviço de acolhimento de adulto em situação em vulnerabilidade social, tendo a data de expedição o dia 05 de novembro de 2025.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, estude a viabilidade técnica para liberação de documento oficial contendo o número de inscrição municipal para todos os microempreendedores individuais (MEIs) de Marechal Cândido Rondon, tornando o processo mais ágil e eficiente.

solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, sobre o barracão situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon, localizado na Vila Gaúcha, que atualmente possui apenas cobertura, visando esclarecer sua destinação e o andamento das obras no local.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias de Saúde e Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para instalação de um elevador na Farmácia Básica de Saúde.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre os motivos do ônibus que realiza o transporte dos alunos da linha 54 não ter prestado referido serviço nos dias 07 e 10 de novembro de 2025.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre os motivos da demora na instalação de um abrigo coberto na Rua Helmuth Priesnitz, na região dos loteamentos Andorinhas I e II, Maioli e arredores, sendo que no Jardim Marechal há situação semelhante.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Fazenda, sobre a cobrança de IPTU de imóveis de grandes proporções dentro da área urbana da sede, detalhando os critérios de análise e concessão de descontos.

Requer o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recursos para o Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, destinados à construção de quadra de beach tênis e instalação de grama sintética e cobertura da quadra existente.

solicita envio de Ofício ao governador Ratinho Júnior e ao secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira, apresentando o pedido da totalidade dos vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon para que empenhem todos os esforços possíveis e necessários, visando manter a sede administrativa do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) neste município.

Requer informações ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, acerca do Protocolo nº 26202/2024, referente à solicitação de instalação de lombada ou travessia elevada na Rua Andorinhas, nº 291, bairro São Francisco.

Solicita o envio de ofício aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Elton Welter e Fernando Giacobo para que intercedam junto às instâncias competentes visando agilizar o atendimento das cirurgias eletivas no Hospital Regional.

Solicita ao Executivo Municipal para que providencie, por meio do setor competente, a liberação do Ginásio de Esportes de Iguiporã para uso da comunidade e dos alunos da escola local.

solicita envio de ofícios para diversas autoridades, convidando-os para participarem de reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, neste plenário, objetivando juntar esforços e deliberar sobre ações conjuntas a serem encaminhadas ao Governo do Estado do Paraná para manter a sede do BPFron no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a processo de regularização de títulos de propriedades nos distritos de Margarida, Porto Mendes, Vila Martins e Loteamentos Augusto I e II.

Declara inservível e autoriza a reversão do lote urbano nº 12, da quadra nº 149A, localizado na sede municipal, com área de 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados) ao Município de Marechal Cândido Rondon.