Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

denomina de Rua Coberta Carlos Roberto Wild a estrutura a ser construída no centro da Praça Willy Barth, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ADEFIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART.3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM DEFINITIVO AO ESTADO DO PARANÁ, DA ÁREA QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, DE FORMA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do município a campanha “Um toque pela vida!”, realizada anualmente pelo Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar) no mês de outubro, e dá outras providências.

altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a processo de regularização de títulos de propriedades nos distritos de Margarida, Porto Mendes, Vila Martins e Loteamentos Augusto I e II.

solicita envio de ofícios para diversas autoridades, convidando-os para participarem de reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, neste plenário, objetivando juntar esforços e deliberar sobre ações conjuntas a serem encaminhadas ao Governo do Estado do Paraná para manter a sede do BPFron no município de Marechal Cândido Rondon.

Solicita ao Executivo Municipal para que providencie, por meio do setor competente, a liberação do Ginásio de Esportes de Iguiporã para uso da comunidade e dos alunos da escola local.

Solicita o envio de ofício aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Elton Welter e Fernando Giacobo para que intercedam junto às instâncias competentes visando agilizar o atendimento das cirurgias eletivas no Hospital Regional.

Requer informações ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, acerca do Protocolo nº 26202/2024, referente à solicitação de instalação de lombada ou travessia elevada na Rua Andorinhas, nº 291, bairro São Francisco.

solicita envio de Ofício ao governador Ratinho Júnior e ao secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira, apresentando o pedido da totalidade dos vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon para que empenhem todos os esforços possíveis e necessários, visando manter a sede administrativa do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) neste município.

Requer o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recursos para o Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, destinados à construção de quadra de beach tênis e instalação de grama sintética e cobertura da quadra existente.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Fazenda, sobre a cobrança de IPTU de imóveis de grandes proporções dentro da área urbana da sede, detalhando os critérios de análise e concessão de descontos.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre os motivos da demora na instalação de um abrigo coberto na Rua Helmuth Priesnitz, na região dos loteamentos Andorinhas I e II, Maioli e arredores, sendo que no Jardim Marechal há situação semelhante.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre os motivos do ônibus que realiza o transporte dos alunos da linha 54 não ter prestado referido serviço nos dias 07 e 10 de novembro de 2025.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias de Saúde e Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para instalação de um elevador na Farmácia Básica de Saúde.

solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, sobre o barracão situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon, localizado na Vila Gaúcha, que atualmente possui apenas cobertura, visando esclarecer sua destinação e o andamento das obras no local.

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, estude a viabilidade técnica para liberação de documento oficial contendo o número de inscrição municipal para todos os microempreendedores individuais (MEIs) de Marechal Cândido Rondon, tornando o processo mais ágil e eficiente.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a dispensa de licitação de nº 37/2025, que tem por objetivo o serviço de acolhimento de adulto em situação em vulnerabilidade social, tendo a data de expedição o dia 05 de novembro de 2025.