Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CECEDERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR conforme especifica

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME
PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Institui o Dia Municipal do Taekwondo, no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 23 de junho, e dá outras providências.

concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Cel. QOEM PM Valmir de Souza, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.

dispõe sobre a instituição do projeto "Conecta Jovem" no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de apoiar, capacitar e aprimorar as atividades dos grêmios estudantis municipais.

solicita envio de Ofício ao superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a instalação de iluminação pública na rodovia marginal da BR-163, nas proximidades do viaduto de acesso ao município de Marechal Cândido Rondon.

Solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, pleiteando emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil reais, para implantação de Projeto Modular para Quadras Poliesportivas com placas de polipropileno resistentes e duráveis.

solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, solicitando a mudança ou relocação do poste de energia situado na Rua São Paulo, nas proximidades do Loteamento Britânia.

solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação e da Saúde, sobre a existência de protocolo para a higienização dos berçários e dos bebês atendidos nos CMEIs.

solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde sobre o quadro de técnicos de enfermagem, demanda existente, cadastro de reserva de concurso, locais com falta de profissionais e impacto das substituições provisórias.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e financeira para a revitalização do Bosque dos Pioneiros e a preservação da Sanga Borboleta, ambos localizados no Loteamento Reschke, conforme previsto no Plano Diretor Municipal.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de fornecimento do medicamento Cloridrato de Duloxetina à população.

Solicita informações ao Executivo Municipal e ao Escritório Local da ADAPAR sobre as ações adotadas em Marechal Cândido Rondon diante da Indicação nº 529/2025 e da Portaria da ADAPAR sobre vacinação antirrábica obrigatória em municípios vizinhos.

Solicita a Presidência da Câmara de Vereadores o apoio ao COJEM - Conselho do Jovem Empreendedor de Marechal Cândido Rondon, para a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir as novas regras da Reforma Tributária, a ser realizada no mês de maio de 2026.

apresenta o pedido para que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando conceder a cessão de uso do terreno nº 10 da quadra 02 do Loteamento Nascente, com área de 9.050 m², ao Grupo de Escoteiros Rocha Eterna.

solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre as obras de alargamento nas ruas Ceará e 12 de Outubro, buscando saber se está incluso no projeto a execução de nova calçada nos passeios públicos das respectivas vias.

solicita envio de ofícios aos deputados federais Dilceu Sperafico e Sergio Souza, assim como ao deputado estadual Hussein Bakri, além do governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior, apresentando o pedido deste vereador para que intercedam em favor dos bovinocultores de leite, já que a crise do setor se tornou insustentável, fazendo com que muitos pequenos produtores sejam obrigados a desistir da atividade.

solicita informações do Executivo Municipal sobre qual setor é competente para resolver o problema da poda de árvores na zona urbana solicitadas pelos munícipes, e por qual razão há tantos protocolos a serem atendidos.