Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o fechamento e a construção de uma arquibancada na quadra de esportes da Associação de Moradores de São Roque, além de efetuar uma nova pintura da quadra poliesportiva.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, busque parceria com a Itaipu Binacional para a implementação de uma Usina Solar Fotovoltaica, destinada ao abastecimento de energia elétrica em imóveis públicos municipais e, de forma complementar, à iluminação pública.

Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada campanha educativa e preventiva sobre pediculose (piolhos), abrangendo postos de saúde, escolas e creches municipais, com o objetivo de conscientizar pais, alunos e profissionais da educação e da saúde acerca da importância da prevenção.

Sugere-se ao Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, elabore projeto e providencie a liberação dos recursos necessários para a pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, em uma extensão de aproximadamente 3 (três) quilômetros, no trecho compreendido entre o Biogás e a estrada principal.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a continuidade do projeto de construção de novas calçadas nos passeios públicos da Rua D. João VI, compreendendo os bairros Espigão e Alvorada.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura de sinalização horizontal, especialmente de faixa de pedestres, em todos os locais onde são realizadas atividades esportivas junto ao Parque de Exposições.

sugere ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no cemitério da localidade de Iguiporã.

sugere ao Executivo Municipal providencie a instalação de grama sintética ou piso emborrachado no parque infantil localizado no distrito de Iguiporã, retirando a areia atualmente lá existente que vem causando transtornos e até mesmo problemas de saúde.

Sugere ao executivo municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico sobre a Rua São Jorge, em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Lucas, considerando a possibilidade de torná-la de mão única e regulamentar o estacionamento apenas em um dos lados da via, tendo em vista o grande fluxo de veículos.

Sugere ao executivo municipal, através da secretaria de mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma lombada ou redutor de velocidade na rua salvador, nas proximidades do número 250. Bem como a execução da pintura das faixas de pedestre no bairro rainha.

Sugere ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do quadro de médicos especialistas em Psiquiatria, com a finalidade de assegurar maior acesso e qualidade no atendimento em saúde mental à população de Marechal Cândido Rondon.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a contratação de médico especialista em Neurologia, visando ampliar e qualificar o atendimento à população rondonense.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize o fornecimento gratuito de Kits Chromebook, compostos por 30 notebooks e headsets cada, destinados às escolas Érico Veríssimo, 25 de Março (Vila Gaúcha), Floriano Peixoto (Iguiporã), 25 de Julho (Primavera), Almirante Barroso (Curvado), Jean Piajet e Ana Paula.

Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, a realização de importantes benfeitorias no Posto de Saúde do Distrito de Porto Mendes, em especial com a realização de pinturas internas e externas.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a construção de um ponto de ônibus, na Rua Alfredo Nied, nas proximidades da numeração 408, do Bairro São Lucas.

Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 250 cadeiras para a Associação de Moradores do Bairro Marechal.

sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de força-tarefa para limpeza e manutenção dos bueiros na Avenida Maripá, bem como estudo para instalação de telas de proteção.

sugere ao Executivo Municipal viabilize a realização de melhorias na quadra poliesportiva de Novo Horizonte, incluindo nova pintura e reforma das traves.

sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo técnico visando à instalação de cerca no entorno da praça localizada no Conjunto Habitacional São Matheus no bairro Primavera.

sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto técnico e a liberação de recursos financeiros para a execução do alargamento da Rua Paraná, no trecho compreendido entre a Rua Herbert Hanuch e a Travessa Estrela.

indica ao Executivo Municipal a realização de nova pintura com a sinalização horizontal de trânsito na Avenida Irio Jacob Welp.

sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos, que permitam a realização das melhorias, na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no distrito de Iguiporã.

sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, no CMEI Pequeno Príncipe em Marechal Cândido Rondon.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Departamento ou Secretaria voltada à Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, com o objetivo de fortalecer as oportunidades de captação de recursos junto a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em shows e eventos públicos organizados, promovidos ou patrocinados pelo Município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e colocação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina.

solicita que o Executivo Municipal retome as tratativas com a Secretaria de Estado de Segurança Pública visando a construção de uma Delegacia Cidadã, além da construção de novas sedes para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como de uma unidade do IML na área da Irio Jacob Welp (Matrícula 49.351), em Marechal Cândido Rondon.

considerando a aprovação anterior do Requerimento nº 251/2025, bem como a apresentação nesta data do Projeto de Iniciativa Popular nº 01/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, solicita a realização de audiência pública para que a comunidade possa se manifestar e votar se deseja ou não a instalação de uma penitenciária estadual no município de Marechal Cândido Rondon.

solicita que o Executivo Municipal adote as providências devidas, incluindo a elaboração e envio de Projeto de Lei visando a concessão administrativa de uso de um terreno adequado para uso da Associação de Tiro Rondonense (ATR).

solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, procure abordar alguns temas especiais para a comunidade local durante a Semana Nacional do Trânsito, que está programada para acontecer entre 18 e 25 de setembro.

solicita envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná, por meio do DER-PR, para que sejam empreendidos esforços visando à instalação de iluminação pública na PR-497, embaixo do viaduto do Contorno Oeste, entre o Frigorífico Lar e a sede de Marechal Cândido Rondon, aproveitando os serviços em execução na iluminação da ciclovia.

solicita informações ao Executivo Municipal sobre as providências quanto à construção da passarela de pedestres na BR-163, entre as indústrias Sooro, Alibra e Frimesa, em Marechal Cândido Rondon.

solicita informações ao Executivo Municipal sobre a conclusão das obras do parque infantil localizado no Bairro São Francisco, considerando que, apesar da utilização pelas crianças, ainda há serviços pendentes no local.

solicita envio de ofício ao deputado estadual Demian Couto Coelho, pleiteando a destinação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, voltados exclusivamente para construção de quiosques no Parque de Lazer Anita Wanderer, no distrito de Porto Mendes.

solicita ao deputado federal Paulo Litro a destinação de implementos agrícolas para o município de Marechal Cândido Rondon, sendo um distribuidor de calcário e um distribuidor de adubo líquido com capacidade de 12 toneladas.

solicita informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a arrecadação de recursos provenientes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP.

solicito ao Executivo Municipal e às secretarias competentes a revisão e alteração do artigo 1º do Decreto nº 292/2024, que trata da caracterização de áreas de difícil acesso, visando à ampliação do direito ao auxílio de deslocamento para os profissionais do magistério que residem fora do município.

solicito ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação ocorra a disponibilização de cursos técnicos de capacitação para professores da rede municipal, visando o pleno uso das lousas digitais no preparo e desenvolvimento das aulas.

Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o planejamento, execução e previsão de obras de recape asfáltico no bairro Jardim Botafogo

solicita envio de Ofício ao superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a execução de melhorias no acesso ao distrito de Novo Horizonte, dentro da área de domínio da BR-163, ou autorização formal para que o município execute referida ação.

diante do recebimento incompleto da dados, solicita novas informações do Executivo Municipal sobre as despesas com aluguel, servidores e demais manutenções da Delegacia de Polícia Civil e da cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, eventualmente arcadas pelo poder público municipal.

dispõe sobre a instituição do projeto "Conecta Jovem" no âmbito da Câmara Municipal, com o objetivo de apoiar, capacitar e aprimorar as atividades dos grêmios estudantis municipais.

veda a aquisição, doação e/ou concessão de uso, pelo período de 04 (quatro) anos, de imóvel urbano ou rural por parte do município de Marechal Cândido Rondon ao Governo do Estado do Paraná para construção de presídio ou penitenciária estadual, e dá outras providências.

cria o parágrafo único no artigo 136 da Lei Complementar nº 133, de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.