1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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Dispõe sobre o desmembramento do lote rural º 42/A/A e o recebimento em doação antecipada da área de 3.000,00 m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Baixado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização
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2 - Requerimento nº 257 de 2025
Turno: Único
Autores: Suko, Verde, Carlinhos, Coronel Welyngton, Fernando Nègre, Gordinho do Suco, Juca, Rafael Cristiano Heinrich, Sargento Spohr, Valdirzinho
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solicita o envio de cópia do presente Requerimento ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade, sugerindo a realização de reunião urgente para tratar da segurança viária na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, diante do elevado número de acidentes registrados no local.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 258 de 2025
Turno: Único
Autor: Juca
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apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a criação da Bolsa Autista, um auxílio financeiro destinado à complementação de despesas com terapias e demais atendimentos necessários às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 259 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 260 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde sobre as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao município em relação à prestação dos serviços de saúde mental.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 261 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas sobre a retirada das autoclaves das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especificando os motivos que justificaram tal medida.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 262 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, em conjunto com o Secretário de Planejamento sobre a existência de estudos, projetos ou planejamentos que contemplem a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para o Bairro Vila Gaúcha.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 263 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Nègre
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solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas se atualmente existe estudos técnicos ou planejamentos voltados à possível ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 264 de 2025
Turno: Único
Autor: Juca
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solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para fiscalização e orientação de combate à cigarrinha do milho no perímetro urbano, entre 15 de julho à 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.545/2024.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 266 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlinhos, Gordinho do Suco, Juliano Oliveira, Padeiro, Tânia Aparecida Maion
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solicita o envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, para que interceda junto à FUNDEPAR e à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando a disponibilização de aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais do município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Coronel Welyngton
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solicita envio de ofício ao secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Marcio Nunes, pleiteando a destinação de distribuidores de adubo sólido e líquido e de calcário ao município de Marechal Cândido Rondon, beneficiando diretamente os pequenos produtores rurais de Margarida e Iguiporã.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos
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solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon para aquisição de diversos equipamentos agrícolas a serem destinados para a Associação de Moradores da Linha Ajuricaba.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 330 mil, objetivando a aquisição de um veículo tipo van teto alto ao município de Marechal Cândido Rondon, a ser destinado para a Secretaria de Saúde.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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solicita envio de Ofício ao superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a instalação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos na zona urbana da BR-163, mais precisamente no Km 283, no município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Spohr
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solicita o envio de ofício ao presidente da COHAPAR, pleiteando a inclusão do Município de Marechal Cândido Rondon no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a construção e entrega de 30 unidades habitacionais no Distrito de Novo Três Passos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 573 de 2025
Turno: Único
Autores: Verde, Suko
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do portal de entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 574 de 2025
Turno: Único
Autor: Verde
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sugere que o Executivo Municipal execute melhorias com recape asfáltico da Rua Florianópolis, na extensão compreendida entre a Avenida Maripá até a Rua Mem de Sá.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 575 de 2025
Turno: Único
Autor: Juca
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indica ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da zona rural do município de Marechal Cândido Rondon.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 576 de 2025
Turno: Único
Autores: Juca, Sargento Spohr, Suko
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sugere que o Executivo Municipal adote uma solução para os problemas relacionados à Senha da Farmácia Básica, incluindo a troca da tela e a melhoria do desempenho do sistema interno.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 577 de 2025
Turno: Único
Autor: Juca
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indica ao Poder Executivo a retomada do Lote Urbano nº 10 da Quadra nº 181, anteriormente destinado à ARES, tendo em vista a desativação da referida entidade, e, posteriormente, o repasse do imóvel à AROBA – Associação Rondonense de Basquete.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 578 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal a realização de tapa-buracos na Rua Florianópolis, entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá, melhorando o acesso aos conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Canadá, e ainda, a Faculdade ISEPE Rondon.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 579 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias no campinho de futebol do bairro Rainha, incluindo o plantio de grama e a instalação de traves, promovendo condições adequadas para o lazer de crianças e adolescentes.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 580 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Spohr
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Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Saúde, que realize um estudo de viabilidade para a ampliação do número de atendentes na Farmácia Básica Municipal, possibilitando a alocação de um funcionário para orientar os usuários, especialmente os idosos, quanto ao uso do totem de senhas de atendimento.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 581 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Spohr
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Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura ou outro setor competente, a destinação de implementos agrícolas para a Associação de Moradores e Amigos Cruzeiro do Sul, localizada no Distrito de Novo Três Passos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 582 de 2025
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude a viabilidade na concessão de uniformes para todos os times de futebol amador inscritos nos campeonatos deste Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 583 de 2025
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, estude a viabilidade e libere recursos que permitam a construção de uma quadra de vôlei dentro da pracinha do distrito de Bela Vista
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 584 de 2025
Turno: Único
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical nas seguintes ruas deste Município: 31 de Março, Paraná, Rio Grande do Norte e Marechal Deodoro, em especial nas proximidades do Ginásio de Esportes Ney Braga.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 585 de 2025
Turno: Único
Autor: Juca
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Indica à Mesa Diretora a elaboração de Projeto de Resolução que institua programa voltado à qualificação e promoção dos grêmios estudantis do Município, nos moldes do antigo projeto “Futuro no Presente”.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 586 de 2025
Turno: Único
Autores: Padeiro, Carlinhos, Gordinho do Suco
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sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregular na estrada rural que liga a Linha Boa Vista até a Polícia Rodoviária Estadual de Marechal Cândido Rondon, em uma extensão de aproximadamente 3200 metros.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 587 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere ao Executivo Municipal que providencie a realização de melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação nas estradas rurais da região de Iguiporã, especialmente nas principais linhas de acesso utilizadas diariamente pelos produtores rurais.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 588 de 2025
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de um equipamento de ultrassonografia.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 589 de 2025
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Carlinhos
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sugere que o Executivo Municipal providencie a aquisição de climatizadores para todos os ginásios de esporte do município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 591 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, removendo consequentemente a rotatória lá existente.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 592 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal a realização, em caráter emergencial, de uma operação “tapa-buracos” na Rua Goslar, localizada no Bairro Frankfurt.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 593 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Oliveira
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sugere ao Executivo Municipal a realização de um recape asfáltico nas vias públicas compreendidas no quadrante das ruas Mem de Sá, Cabral, Alagoas e Pará, promovendo sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 594 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, revise o sistema de iluminação pública existente em todos os parquinhos infantis da zona urbana rondonense, uma vez que muitos pais frequentam referidos locais somente no período noturno.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 595 de 2025
Turno: Único
Autor: Tânia Aparecida Maion
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sugere ao Executivo Municipal a adoção de providências que permitam o correto escoamento das águas pluviais na Rua Marechal Deodoro, em local situado em frente ao Clube de Idosos Paz e Amor, já que o constante acúmulo tem gerado transtornos aos idosos.
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Matéria lida
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