Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto H & H Bier para a Agroecologia e o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências.

INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROCEDIMENTO DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

apresenta o pedido para que a Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel instale placas de sinalização vertical na PRC-467, na extensão compreendida da sede de Marechal Cândido Rondon até o distrito de Porto Mendes.

solicito informações ao Executivo Municipal, em conjunto com a secretaria competente, sobre as câmeras de monitoramento instaladas no município.

solicito o envio de ofício ao deputado federal Elton Welter, com cópia ao prefeito Adriano Backes, pleiteando esforços junto ao Governo Federal para viabilizar a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Loteamento Wasem situada no Bairro Boa Vista, com recursos do PAC 2025.

solicita informações ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, dentro do prazo legal, informe o índice de infestação de escorpiões em toda a área urbana do Município, apresentando estatística detalhada por bairros e, ainda, as ações de combate realizadas pelo Município.

solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de assistência social, se possível, agente uma visita técnica na casa de acolhimento das mulheres, para que os vereadores possam fiscalizar o atual estado e o regular funcionamento

Solicita o envio de Ofício ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER em Curitiba, solicitando a instalação de poste e iluminação pública no novo trevo do Contorno Oeste, Rodovia PR 970, próximo ao frigorífico da LAR e do Batalhão de Fronteira (BPFron), evitando acidentes com trabalhadores, ciclistas e pedestres.

solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realização de roçada nas margens do viaduto do Portal de entrada do Município (BR-163), e na rotatória em frente a Associação Atlética e Cultural Copagril - AACC.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste vereador para que o Departamento execute melhorias na PR-495 Km 124+100m, no trecho conhecido como “curva das grevilhas”, local que foram registrados vários acidentes.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, bem como para o acompanhamento do Prefeito Municipal, apresentando o pleito deste vereador para que o DER instale um radar de controle de velocidade na PRC-467, KM 25, na curva da Coresul.

solicita o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), requerendo a revitalização da sinalização horizontal na rodovia que liga Marechal Cândido Rondon ao distrito de Porto Mendes.

solicito envio de ofício ao deputado federal Elton Welter, com cópia ao prefeito Adriano Backes, pleiteando esforços junto ao Governo Federal para viabilização de um Espaço Esportivo Comunitário, no Loteamento Augusto, utilizando recursos do PAC 2025.

solicito a realização de palestra técnica, ações educativas e visitas práticas para o combate à infestação de moscas varejeiras nas propriedades rurais do município, com o apoio de especialistas e integração de órgãos competentes.

solicita envio de ofícios aos deputados federais que representam o Estado do Paraná no Congresso Nacional, apresentando o pedido desta vereadora para apoiem o PDL-486/2023, de autoria da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL/SC), que visa sustar a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS.

solicita a concessão de Menção Honrosa ao bombeiro militar Cabo Daronch, prestando o justo e necessário reconhecimento pela sua atuação no sinistro registrado em 11 de julho de 2024 no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb.