Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 817
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 826
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 841
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 844
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 335 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.800,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o desmembramento chácara nº 337 e o recebimento em doação da área de 1.802,00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 339 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 3.465,30M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |