Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estado do Museu Padre José Gaertner, em Porto Mendes, considerando o início do período de verão. - - |
Aprovado |
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| 2 |
solicita envio de Ofícios aos 54 Deputados Estaduais do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esforços e evitem a aprovação do Projeto de Lei nº 730/2024, enviado no último dia 2 de dezembro pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e que visa, entre outras medidas, elevar alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Rauber
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. - - |
Aprovado |