Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 18:00
Encerramento: 09/12/2024 - 18:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n.º 55/2024 e ata nº 60/2024 na 39ª Sessão Ordinária, em 02 de dezembro de 2024

Comunicações Parlamentares:

Inscrito os vereadores: Valdir Port(Portinho), Cleiton R. Freitag(Gordinho do Suco) e Vanderlei Caetano Sauer

Correspondências Recebidas:

Leitura do Convite para a II Conferência Municipal de Meio Ambiente

Grande Expediante:

Não Houve

Intervalo Regimental:

Não houve em comum acordo com os edis

Leitura de Matérias:

Solicitado a leitura do Projeto de Lei nº 50/2024, do Executivo Municipal, sendo o baixado a Comissão de Justiça e Redação.

Requerimentos de nºs 282 e 284/2024; Indicações de nºs 458 a 463/2024; e, correspondências diversas. 

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO PRIMEIRO TURNO):
a) Projeto de Lei nº 21/2024, do Legislativo Municipal, c/Emenda nº 01/2024;

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
b) Requerimentos de nºs 282 e 284/2024.

Pequeno Expediente:

: Requerimentos de nºs 282 e 284/2024; Indicações de nºs 458 a 463/2024; e, correspondências diversas. 

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofícios aos 54 Deputados Estaduais do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esforços e evitem a aprovação do Projeto de Lei nº 730/2024, enviado no último dia 2 de dezembro pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e que visa, entre outras medidas, elevar alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Matéria lida
2 - Requerimento nº 284 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estado do Museu Padre José Gaertner, em Porto Mendes, considerando o início do período de verão.
Matéria lida
3 - Indicação nº 458 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente nos superpostes da Avenida Irio Jacob Welp, já que alguns estão inoperantes, especialmente na extensão compreendida entre as ruas Espírito Santo e Sergipe.
Matéria lida
4 - Indicação nº 459 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de até três capelas mortuárias, sendo uma na região dos Bairros Augusto I e II, Barcelona e Botafogo, outra na região do Bairro Ana Paula e uma terceira na região do Bairro Vila Gaúcha.
Matéria lida
5 - Indicação nº 460 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas visando a execução de um novo recape asfáltico na Rua Amapá, mais precisamente nas proximidades da Faculdade Isepe Rondon, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto.
Matéria lida
6 - Indicação nº 461 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de ventilares e a reforma do piso no saguão do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder.
Matéria lida
7 - Indicação nº 462 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a contratação de empresa de consultoria especializada em realizar estudo, levantamentos de dados e análises para apontar sugestões de melhorias, visando ampliar a fluidez e segurança no trânsito local, tanto para pedestres quanto para ciclistas e condutores de veículos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 463 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Unidade de Saúde do Bairro Primavera.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Pedro Rauber
define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofícios aos 54 Deputados Estaduais do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esforços e evitem a aprovação do Projeto de Lei nº 730/2024, enviado no último dia 2 de dezembro pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e que visa, entre outras medidas, elevar alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Aprovado
3 - Requerimento nº 284 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estado do Museu Padre José Gaertner, em Porto Mendes, considerando o início do período de verão.
Aprovado