Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 18:00
Encerramento: 25/11/2024 - 18:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital nº 51/2024 e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária. 

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamento: 

Rafael Heinrich e Cleiton R. Freitag. 

Grande Expediante:

Não houve incritos para uso da Tribuna. 

Intervalo Regimental:

Cinco minutos. 

Leitura de Matérias:

Leitura: 

Requerimentos nºs 275 a 278/2024, e Indicações nºs 440 a 445 e 447 a 450/2024.

Ordem do dia:

Votações: 

Projeto de Lei nº 46 e 47/2024, de autoria do Poder Executivo. 

Requerimentos nºs 275 a 279/2024. 

Pequeno Expediente:

Leitura: 

Requerimentos nºs 275 a 278/2024, e Indicações nºs 440 a 445 e 447 a 450/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 275 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a transferência de recursos dos governos federal e estadual para o Município de Marechal Cândido Rondon no ano de 2024, através de emendas parlamentares.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 276 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre as condições e possibilidade de reabertura do farol de Porto Mendes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 277 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a fiscalização das obras de revitalização das calçadas nos passeios públicos da zona urbana, em especial na Rua Espírito Santo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 278 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de implantação da Casa da Mulher em Marechal Cândido Rondon, detalhando as medidas já executadas e ainda informando o que falta efetivamente ser realizado.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 279 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlinhos
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento estude e tome as medidas necessárias visando alterar a localização da passarela recentemente instalada na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, já que o local atual da passarela não corresponde a necessidade da comunidade, inclusive apresentada inúmeras vezes por diversas lideranças e que seria situado entre as indústrias da Frimesa, Sooro e Alibra.
Matéria lida
6 - Indicação nº 440 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Concórdia, nas imediações da Associação de Moradores, incluindo patrolamento, utilização de rolo compactador e aplicação de solo-brita.
Matéria lida
7 - Indicação nº 441 de 2024
Autor: Gordinho do Suco
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria, competente realize a limpeza das laterais do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário) do tipo roçada das laterais e limpeza das canaletas, pois o trecho necessita de manutenção constante devido à vegetação existente.
Matéria lida
8 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realize a remoção uma árvore, na esquina das ruas Colombo com Florianópolis, pois a mesma invade a pista de rolamento e possui baixa altura.
Matéria lida
9 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalação de câmeras de segurança em todas as arenas esportivas e praças públicas do município, afim de coibir, identificar e responsabilizar vândalos por seus atos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico avaliando a necessidade de solicitar garantia e a reconstrução asfáltica na esquina das ruas Porto Alegre e Av. Maripá, por parte da empresa que realizou a reforma desta rua, considerando a destruição ocorrida pelas chuvas da última semana (foto em anexo).
Matéria lida
11 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal, a reconstrução da calçada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agrícola Horizonte), devido às obras de controle de perdas de águas realizadas pelo SAAE no local e os efeitos das últimas chuvas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: Padeiro
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, em local situado em frente à Rodoviária Municipal, visando resolver um antigo problema de falta de escoamento das águas pluviais. Senhor Presidente,
Retirada do Autor
13 - Indicação nº 447 de 2024
Autor: Juca
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue um amplo trabalho de limpeza das bocas de lobo existentes nas vias públicas da zona urbana de Marechal Cândido Rondon, já que muitas estão trancadas ou com sua eficiência de captação de água comprometida, gerando enormes transtornos para a comunidade local.
Matéria lida
14 - Indicação nº 448 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Arena Meu Campinho do Bairro São Lucas, podendo ser contentores de 400L e 240L, para resíduos recicláveis e orgânicos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 449 de 2024
Autor: Carlinhos
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua José Bonifácio, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Pará e Piauí.
Matéria lida
16 - Indicação nº 450 de 2024
Autor: Carlinhos
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública de Marechal Cândido Rondon a realizar uma completa revisão no trajeto compreendido entre a AABB até as proximidades da rotatória que dá acesso ao Portal, já que referida via marginal da BR-163 não está devidamente iluminada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 732
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 788
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 275 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a transferência de recursos dos governos federal e estadual para o Município de Marechal Cândido Rondon no ano de 2024, através de emendas parlamentares.
Aprovado
4 - Requerimento nº 276 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre as condições e possibilidade de reabertura do farol de Porto Mendes.
Aprovado
5 - Requerimento nº 277 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a fiscalização das obras de revitalização das calçadas nos passeios públicos da zona urbana, em especial na Rua Espírito Santo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 278 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de implantação da Casa da Mulher em Marechal Cândido Rondon, detalhando as medidas já executadas e ainda informando o que falta efetivamente ser realizado.
Aprovado
7 - Requerimento nº 279 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlinhos
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento estude e tome as medidas necessárias visando alterar a localização da passarela recentemente instalada na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, já que o local atual da passarela não corresponde a necessidade da comunidade, inclusive apresentada inúmeras vezes por diversas lideranças e que seria situado entre as indústrias da Frimesa, Sooro e Alibra.
Aprovado