Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a transferência de recursos dos governos federal e estadual para o Município de Marechal Cândido Rondon no ano de 2024, através de emendas parlamentares.

solicita informações do Executivo Municipal sobre as condições e possibilidade de reabertura do farol de Porto Mendes.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a fiscalização das obras de revitalização das calçadas nos passeios públicos da zona urbana, em especial na Rua Espírito Santo.

solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de implantação da Casa da Mulher em Marechal Cândido Rondon, detalhando as medidas já executadas e ainda informando o que falta efetivamente ser realizado.

solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento estude e tome as medidas necessárias visando alterar a localização da passarela recentemente instalada na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, já que o local atual da passarela não corresponde a necessidade da comunidade, inclusive apresentada inúmeras vezes por diversas lideranças e que seria situado entre as indústrias da Frimesa, Sooro e Alibra.