Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:00
Encerramento: 18/11/2024 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 49/2024 e aprovação de Ata da 36ª Sessão Ordinária. 

Comunicações Parlamentares:

Pronunciamentos: 

Rafael Heinrich; Arion Nasihgil; Luís Carlos da Silva; Iloir de Lima; Valdir Port e Cristiano Metzner. 

Grande Expediante:

Tribuna: Moacir L. Froehlich. 

Intervalo Regimental:

Cinco Minutos

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 21/2024, do Legislativo Municipal; 

Projetos de Lei nºs 47 e 48/2024, do Executivo Municipal; 

Requerimentos nºs 268 a 274/2024; 

Indicações nºs 434 a 439/2024. 

 

Ordem do dia:

Votações: 

Segundo turno:

Projeto de Lei nº 41/2024, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 42/2024, do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 12/2024, do Legislativo Municipal;

Projeto de Lei nº 19/2024, do Legislativo Municipal;
Projeto de Lei nº 20/2024, do Legislativo Municipal; emenda n1 discussão suko emenda e projetos aprovados. 

Primeiro turno: 

Projeto de Lei nº 46/2024, do Executivo Municipal;

Turno único: Requerimentos nºs 268 a 274/2024. 

Pequeno Expediente:

Projeto de Lei nº 21/2024, do Legislativo Municipal; 

Projetos de Lei nºs 47 e 48/2024, do Executivo Municipal; 

Requerimentos nºs 268 a 274/2024; 

Indicações nºs 434 a 439/2024. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Pedro Rauber
define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício para a bancada do Partido Progressista do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 900.000,00.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a adoção de medidas para regulamentar o uso de veículos por aplicativos de transporte urbano no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a exigência de comprovante de vacina de Covid-19 para crianças de 0 a 5 anos de idade como critério condicionante de matrícula na rede municipal de ensino.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, sobre as prestações de contas das OSC – Organizações Sociais Civis em parceria com as secretarias municipais.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre os cargos comissionados, detalhando a quantidade, onde estão lotados e qual local específico desempenham suas atividades.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual existência de cobrança de Taxa de Lixo de lotes rurais localizados próximos ou dentro da zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Suko
solicitamos envio de Ofício a Equipe Vôlei Marechal Sub-19, parabenizando a todas as atletas e comissão técnica que conquistaram o 1º lugar no Campeonato Paranaense Série A, sendo este o Decacampeonato, que ocorreu na data de ontem (17) aqui no Município de Marechal Cândido Rondon.
Matéria lida
9 - Indicação nº 434 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Pastor Meyer entre os números 1374 e 1484, nas proximidades da Avenida Otto Grings.
Matéria lida
10 - Indicação nº 435 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao Executivo Municipal a tomada de providências com relação a necessidade de roçada no terreno de esquina na Avenida Otto Grings com a rua Pastor Meyer, devido a dificuldade de visualização por parte dos motoristas que trafegam no local.
Matéria lida
11 - Indicação nº 436 de 2024
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através do Setor de Comunicação, realize campanha informativa com ações de divulgação, específicas ao público do interior do nosso município, sobre a destinação de lixo reciclável (coleta seletiva), nos coletores existentes em frente as escolas municipais dos distritos.
Matéria lida
12 - Indicação nº 437 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
solicita ao Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, disponibilize uma ambulância dedicada aos distritos de Margarida e São Roque, por serem distritos grandes, necessitam de um recurso de pronto atendimento para situações de urgência.
Matéria lida
13 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de sanitários nos cemitérios que ainda não contam com este equipamento público, ou realize reformas nos sanitários já existentes, além disso, propõe a execução de melhorias em muros e cercas em todos os cemitérios que necessitam dessa proteção e cuidado.
Matéria lida
14 - Indicação nº 439 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma travessia elevada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Mato Grosso, ampliando assim a segurança de pedestres que acessam ou deixam o Colégio Marechal e o Bairro São Lucas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Carlinhos / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Pedro Rauber / UNIÃO
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 663
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 660
ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DA LEI N° 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Arion Nasihgil e João Eduardo dos Santos.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Suko
altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 732
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Emenda nº 01/2024 - aprovada por unanimidade.
7 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Carlinhos
solicita envio de Ofício para a bancada do Partido Progressista do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 900.000,00.
Aprovado
8 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a adoção de medidas para regulamentar o uso de veículos por aplicativos de transporte urbano no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
9 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Padeiro
solicita informações do Executivo Municipal sobre a exigência de comprovante de vacina de Covid-19 para crianças de 0 a 5 anos de idade como critério condicionante de matrícula na rede municipal de ensino.
Retirada do Autor
10 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Suko
solicita informações do Executivo Municipal, sobre as prestações de contas das OSC – Organizações Sociais Civis em parceria com as secretarias municipais.
Aprovado
11 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre os cargos comissionados, detalhando a quantidade, onde estão lotados e qual local específico desempenham suas atividades.
Aprovado
12 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual existência de cobrança de Taxa de Lixo de lotes rurais localizados próximos ou dentro da zona urbana de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
13 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Suko
solicitamos envio de Ofício a Equipe Vôlei Marechal Sub-19, parabenizando a todas as atletas e comissão técnica que conquistaram o 1º lugar no Campeonato Paranaense Série A, sendo este o Decacampeonato, que ocorreu na data de ontem (17) aqui no Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado