Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DA LEI N° 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO
COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.

declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências.

altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita envio de Ofício para a bancada do Partido Progressista do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 900.000,00.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a adoção de medidas para regulamentar o uso de veículos por aplicativos de transporte urbano no Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a exigência de comprovante de vacina de Covid-19 para crianças de 0 a 5 anos de idade como critério condicionante de matrícula na rede municipal de ensino.

solicita informações do Executivo Municipal, sobre as prestações de contas das OSC – Organizações Sociais Civis em parceria com as secretarias municipais.

solicita informações do Executivo Municipal sobre os cargos comissionados, detalhando a quantidade, onde estão lotados e qual local específico desempenham suas atividades.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual existência de cobrança de Taxa de Lixo de lotes rurais localizados próximos ou dentro da zona urbana de Marechal Cândido Rondon.

solicitamos envio de Ofício a Equipe Vôlei Marechal Sub-19, parabenizando a todas as atletas e comissão técnica que conquistaram o 1º lugar no Campeonato Paranaense Série A, sendo este o Decacampeonato, que ocorreu na data de ontem (17) aqui no Município de Marechal Cândido Rondon.