Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.523, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |