Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 18:00
Encerramento: 10/06/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Suko / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Moacir Luiz Froehlich / MDB
Membro Suplente: Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Pedro Rauber ATESTADO MÉDICO Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do edicatl de Convocação e aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Iloir de Lima, Cleiton Rodrigo Freitag, Rafael Cristiano Heinrich, Cristiano Luis Metzner e Vanderlei Caetano Sauer

Correspondências Recebidas:

não teve

Grande Expediante:

Uso da Tribuna: Cristiano Luis Metzner

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 12/2024, do legisltivo municipal; requerimentos nºs 164 a 170/2024 e Indicações nºs 274 a 282/2024

Ordem do dia:

Votação 1º Turno: Projeto de Lei nº 14/2024, do legisltivo Municipal, com Emenda 01/2024;

Votação Turno Único: Requerimentos nºs 164 a 170/2024

Pequeno Expediente:

Leitura das matérias

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão planejadas para a recuperação das Rodovias Municipais Antônio Krenchinski e Germino Bresolin, que ligam a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de acessibilidade da calçada de entrada da Farmácia Básica.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre administração dos veículos próprios.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre investimentos em associações e clubes de idosos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre licença ambiental.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal acerca de substituição de placa.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre utilização de veículo do Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 274 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo para o fechamento de cruzamento ou instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Maripá com as Ruas Fortaleza e Das Camélias, nas proximidades do antigo CTG, podendo inclusive retirar o redutor atualmente instalado na mesma avenida, nas proximidades da Transcopagril, para realocar referido equipamento neste novo local, objetivando ampliar a segurança e diminuir o número de acidentes, inclusive com vítimas fatais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 275 de 2024
Turno: Único
Autores: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir), Adriano Backes (Backes)
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os munícipes que residem nos distritos de Margarida e São Roque.
Matéria lida
11 - Indicação nº 276 de 2024
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação “tapa-buracos” na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico.
Matéria lida
12 - Indicação nº 277 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
indica ao executivo municipal a revisão da legislação municipal a respeito das taxas associadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, que são cobradas antes da emissão do atestado final de liberação dos loteamentos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 278 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Palmital, melhorando consequentemente as condições de trafegabilidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 279 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
reitera ao Executivo Municipal o contido na Indicação nº 693/2021, sugerindo através da Secretaria de Mobilidade e do Setor de Comunicação a produção de campanha educativa do trânsito rondonense, em especial da forma correta do uso das rotatórias, locais de parada de ciclistas em ciclovias, o uso das faixas de pedestre.
Matéria lida
15 - Indicação nº 280 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, anexar o QR Code de avaliação de atendimento das unidades de saúde de forma destacada (Ex.: avalie seu atendimento aqui) também nos materiais impressos como no protocolo de agendamento a exames e consultas, e nas receitas médicas.
Matéria lida
16 - Indicação nº 281 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a renovação de enxoval (travesseiros e cobertas), além de escadas de leitos hospitalares para todas as camas ou pelo menos para todos os quartos, bem como disposição de mais cadeiras para acompanhantes na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Matéria lida
17 - Indicação nº 282 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / PL
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir) / PODE
Gordinho do Suco / PP
Juca / PODE
Moacir Luiz Froehlich / MDB
Padeiro / PL
Rafael Cristiano Heinrich / UNIÃO
Suko / REPUBLICANOS
Valdir Port (Portinho) / PL
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado

Obs.: EMENDA Nº 01: Aprovada por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI, juntamente com a EMENDA N 01: Aprovado por unanimidade dos presentes
2 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão planejadas para a recuperação das Rodovias Municipais Antônio Krenchinski e Germino Bresolin, que ligam a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque.
Aprovado
3 - Requerimento nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de acessibilidade da calçada de entrada da Farmácia Básica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre administração dos veículos próprios.
Aprovado
5 - Requerimento nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre investimentos em associações e clubes de idosos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre licença ambiental.
Aprovado
7 - Requerimento nº 169 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal acerca de substituição de placa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 170 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca
solicita informações do Executivo Municipal sobre utilização de veículo do Município.
Aprovado