Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências.

solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão planejadas para a recuperação das Rodovias Municipais Antônio Krenchinski e Germino Bresolin, que ligam a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque.

solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de acessibilidade da calçada de entrada da Farmácia Básica.

solicita informações do Executivo Municipal sobre administração dos veículos próprios.

solicita informações do Executivo Municipal sobre investimentos em associações e clubes de idosos.

solicita informações do Executivo Municipal sobre licença ambiental.

solicita informações do Executivo Municipal acerca de substituição de placa.

solicita informações do Executivo Municipal sobre utilização de veículo do Município.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo para o fechamento de cruzamento ou instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Maripá com as Ruas Fortaleza e Das Camélias, nas proximidades do antigo CTG, podendo inclusive retirar o redutor atualmente instalado na mesma avenida, nas proximidades da Transcopagril, para realocar referido equipamento neste novo local, objetivando ampliar a segurança e diminuir o número de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os munícipes que residem nos distritos de Margarida e São Roque.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma operação “tapa-buracos” na Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), melhorando emergencialmente as condições de trafegabilidade até que seja executado o recape asfáltico.

indica ao executivo municipal a revisão da legislação municipal a respeito das taxas associadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, que são cobradas antes da emissão do atestado final de liberação dos loteamentos.

sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Palmital, melhorando consequentemente as condições de trafegabilidade.

reitera ao Executivo Municipal o contido na Indicação nº 693/2021, sugerindo através da Secretaria de Mobilidade e do Setor de Comunicação a produção de campanha educativa do trânsito rondonense, em especial da forma correta do uso das rotatórias, locais de parada de ciclistas em ciclovias, o uso das faixas de pedestre.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, anexar o QR Code de avaliação de atendimento das unidades de saúde de forma destacada (Ex.: avalie seu atendimento aqui) também nos materiais impressos como no protocolo de agendamento a exames e consultas, e nas receitas médicas.

sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a renovação de enxoval (travesseiros e cobertas), além de escadas de leitos hospitalares para todas as camas ou pelo menos para todos os quartos, bem como disposição de mais cadeiras para acompanhantes na Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres).