Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, do Município de Marechal Cândido Rondon. - - |
Aprovado EMENDA Nº 01: Aprovada por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI, juntamente com a EMENDA N 01: Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão planejadas para a recuperação das Rodovias Municipais Antônio Krenchinski e Germino Bresolin, que ligam a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das condições de acessibilidade da calçada de entrada da Farmácia Básica. - - |
Aprovado |
| 4 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre administração dos veículos próprios. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre investimentos em associações e clubes de idosos. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre licença ambiental. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
solicita informações do Executivo Municipal acerca de substituição de placa. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
solicita informações do Executivo Municipal sobre utilização de veículo do Município. - - |
Aprovado |