1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 306
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DO PODER LEGISLATIVO
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 136 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Froehlich
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considerando o teor do Ofício nº 133/2024-GAB, solicita novas informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre melhorias na estrutura organizacional da UPA Dr. Edgar Netzel, ampliando cargos e vagas para agilizar o atendimento à população.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 137 de 2024
Turno: Único
Autor: Suko
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solicita que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública, visando um debate coletivo envolvendo representantes das Secretarias Municipal de Assistência Social, Educação e Cultura, do Conselho Tutelar, Diretores de Escolas Municipais e CMEIs, Comir, Copem, representantes da Vara da Infância e Juventude desta comarca e demais órgãos interessados com objetivo de discutir a realização de campanhas e criação de uma lei eficiente para evitar a execução de músicas de baixo calão em eventos públicos de conotação infantil e adolescentes promovidos pelo município e/ou entidades privadas em espaços públicos.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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solicita o envio de Ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja incluído no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a entrega de ao menos 100 unidades, incluindo no projeto a instalação de cisternas e energia solar nas referidas unidades habitacionais.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 139 de 2024
Turno: Único
Autores: Padeiro, Juca
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solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas no Loteamento Bem-te-vi e arredores, localizado na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, já que os relatos de interrupção de energia são constantes, causando grandes prejuízos aos munícipes.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre pedidos encaminhados aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente sobre a Escola do Bairro Ana Paula.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 141 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Padeiro
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solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenção em trecho da Vila Rural Santa Clara.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 142 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
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requer informações do Executivo Municipal sobre a Escola 25 de Março.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 143 de 2024
Turno: Único
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
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requer informações do Executivo Municipal sobre investimentos no CMEI Vila Gaúcha.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie uma nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro São Francisco, buscando assim aumentar a segurança de todos que circulam por referido bairro rondonense.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Padeiro
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sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas do Bairro São Francisco, ampliando a luminosidade, eficiência e consequentemente a segurança de todos que residem ou passam por referido bairro rondonense.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
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sugere ao Executivo Municipal que realize um estudo técnico visando identificar todas as árvores localizadas em passeios públicos da zona urbana e que oferecem algum risco de queda, permitindo assim a substituição das mesmas por novas espécies, mais adequadas para uso na área urbana, podendo inclusive licitar um serviço especializado para esta finalidade.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na Escola Ana Paula, promovendo o desempenho pedagógico e ampliando a segurança do educandário.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, em especial ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a reconstrução da calçada localizada em frente ao Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul nº 3085 e 3133, que foi danificada após obras realizadas por esta autarquia.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a implantação de lombada na estrada rural da linha Bangu, no distrito de Bom Jardim, mais especificamente em frente a propriedade de Enir Figur, reduzindo o excesso de velocidade dos veículos que transitam no local.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Rafael Cristiano Heinrich
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indica ao Executivo Municipal, a pintura de vagas para motocicletas na Av. Maripá, 2680.
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17 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Suko
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sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável em parceria com o curso de Agricultura da Unioeste, realize estudo e/ou crie programa que permita o fomento do PRÓ-FRUTI – Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas, tendo a possibilidade de utilizar terrenos públicos ociosos do município, integrando a comunidade escolar, entidades privadas e a própria sociedade.
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18 - Indicação nº 259 de 2024
Autores: Juca, Moacir Luiz Froehlich
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sugere ao Executivo Municipal intervenção na Escola 25 de Março.
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Matéria lida
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