Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

institui o Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, e dá outras providências.

dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon.

solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e ao Secretário Estadual de Educação Roni Miranda Vieira, apresento o pedido para que empenhem esforços no sentido de promover a contratação prioritária de professores através de concurso público, revertendo o cenário atual de maior fração de contratações temporárias, oportunizando melhoria no processo de ensino aprendizagem através do vínculo aluno-professor.

solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, Tenente Paulo Rolon de Lima, pleiteando que o mesmo autorize a realização de ações de fiscalização dos excessos de velocidade que estão ocorrendo na Rua Pernambuco, em especial, após a conclusão da obra de alargamento da via, colocando em risco a vida de pedestres, ciclistas, idosos, cadeirantes, estudantes, demais pessoas e animais.

apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, especificamente entre Vila Curvado e o Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde a situação é precária e vem gerando transtornos aos usuários da rodovia.

solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure direcionar emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando o repasse de recursos suficientes que permitam a aquisição e instalação de um parquinho infantil na praça do Distrito de Iguiporã, beneficiando diretamente centenas de crianças rondonenses.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de instalação de um parque infantil e uma academia da terceira idade no Bairro São Francisco.

solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à utilização do “castramóvel”, conforme Requerimentos nº 26/2021, 19/2022, 37/2023 e 349/2023.

solicita informações do Executivo Municipal sobre depósito de lixo.

solicita o envio de Ofício ao Executivo Municipal, apresentando a reivindicação destes Vereadores para que seja realizado um estudo e posterior disponibilização de uma área apropriada para a instalação de uma Cadeia Pública ou Presídio por parte do Estado, pois tal medida possibilitará a remoção da atual estrutura obsoleta e imprópria da cadeia pública do centro da nossa cidade, dando mais dignidade aos internos e suas famílias, bem como aos profissionais penais, e ainda, maior segurança aos rondonenses.

solicita informações do Executivo Municipal sobre a capacidade de endividamento do Município de Marechal Cândido Rondon.